30 de julho de 2026
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24 de julho de 2026
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8 de julho de 2026
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2 de julho de 2026
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Você sabia que, se você é casado sob o regime de comunhão parcial de bens e deseja doar um imóvel, você precisa da “vênia conjugal”? Sem […]
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26 de outubro de 2023
Publicado por Anderson Fortti Pereira em 26 de outubro de 2023
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20 de outubro de 2022
Publicado por Roberta Paiva em 20 de outubro de 2022
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Em se tratando de sublocação de imóvel, é importante dispensar atenção para algumas regras que asseguram transparência, conferindo segurança à relação locatícia, evitando certos desdobramentos que […]
1 de setembro de 2022
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 1 de setembro de 2022
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Antes de explorarmos o assunto que dá título a esse artigo, convém traçar uma breve retrospectiva sobre o regramento das ações de despejo e desocupações durante […]
16 de julho de 2020
Publicado por Roberta Paiva em 16 de julho de 2020
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Já abordamos os principais tópicos tratados no projeto de lei que trouxe regras temporárias para as relações privadas durante a pandemia. Apontamos o desfecho com a […]
10 de junho de 2020
Publicado por Roberta Paiva em 10 de junho de 2020
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Já abordamos aqui no blog a questão da possibilidade de expulsão do condômino antissocial. Diante da pandemia e, em razão da convivência intensa entre vizinhos de […]
