28 de maio de 2026
Publicado por Anderson Fortti Pereira em 28 de maio de 2026
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Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) proferiu decisão relevante envolvendo uma discussão bastante comum nas ações trabalhistas: afinal, o prêmio pago ao […]
21 de maio de 2026
Publicado por Douglas Menezes em 21 de maio de 2026
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A aquisição de veículo zero quilômetro carrega consigo uma legítima expectativa de qualidade, segurança e pleno funcionamento. Alguns consumidores amargam péssima experiência: problemas que surgem logo […]
15 de maio de 2026
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 15 de maio de 2026
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Em 2017, publicamos aqui no blog um artigo explicando o que é o Testamento Vital — ou, em linguagem técnica, a Diretriz Antecipada de Vontade (DAV) […]
7 de maio de 2026
Publicado por Camila Felicissimo Soares em 7 de maio de 2026
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Até pouco tempo atrás, quando um casal se separava, os animais de estimação eram tratados no Judiciário Brasileiro como bens semoventes, nos termos do artigo 82 […]
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26 de outubro de 2023
Publicado por Anderson Fortti Pereira em 26 de outubro de 2023
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De início, importante esclarecer que as convenções coletivas de trabalho podem trazer regras específicas sobre prazo de desocupação de imóvel, conforme seja a demissão por justa […]
20 de outubro de 2022
Publicado por Roberta Paiva em 20 de outubro de 2022
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Em se tratando de sublocação de imóvel, é importante dispensar atenção para algumas regras que asseguram transparência, conferindo segurança à relação locatícia, evitando certos desdobramentos que […]
1 de setembro de 2022
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 1 de setembro de 2022
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Antes de explorarmos o assunto que dá título a esse artigo, convém traçar uma breve retrospectiva sobre o regramento das ações de despejo e desocupações durante […]
16 de julho de 2020
Publicado por Roberta Paiva em 16 de julho de 2020
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Já abordamos os principais tópicos tratados no projeto de lei que trouxe regras temporárias para as relações privadas durante a pandemia. Apontamos o desfecho com a […]
10 de junho de 2020
Publicado por Roberta Paiva em 10 de junho de 2020
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Já abordamos aqui no blog a questão da possibilidade de expulsão do condômino antissocial. Diante da pandemia e, em razão da convivência intensa entre vizinhos de […]
