Uma questão recorrente no Direito de Família e Sucessões diz respeito aos limites da liberdade de disposição patrimonial dos pais em favor de alguns filhos. Afinal, […]
Duas decisões proferidas pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com poucos dias de intervalo entre si, marcam um ponto de inflexão relevante no […]
Recente decisão do Conselho Superior da Magistratura deixou claros os passos legais para a realização de doação entre cônjuges após a alteração do regime de bens […]
Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) proferiu decisão relevante envolvendo uma discussão bastante comum nas ações trabalhistas: afinal, o prêmio pago ao […]
Recentemente foi discutido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) se seria possível um credor cobrar seu crédito diretamente no inventário em que o devedor era […]
No que diz respeito à personalidade jurídica e responsabilidade, sabemos que a pessoa física integrante do quadro societário de uma empresa não se confunde com a […]
“Salário é o pagamento por serviços prestados; ordenado, vencimentos”.[1] Refletindo sobre tudo o que o salário representa, conclui-se que não é apenas uma contraprestação pelo […]
We use cookies to ensure that we give you the best experience on our website. If you continue to use this site we will assume that you are happy with it.