18 de junho de 2026
Uma questão recorrente no Direito de Família e Sucessões diz respeito aos limites da liberdade de disposição patrimonial dos pais em favor de alguns filhos. Afinal, […]
11 de junho de 2026
Duas decisões proferidas pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com poucos dias de intervalo entre si, marcam um ponto de inflexão relevante no […]
3 de junho de 2026
Recente decisão do Conselho Superior da Magistratura deixou claros os passos legais para a realização de doação entre cônjuges após a alteração do regime de bens […]
28 de maio de 2026
Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) proferiu decisão relevante envolvendo uma discussão bastante comum nas ações trabalhistas: afinal, o prêmio pago ao […]
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20 de agosto de 2020
O Governo Federal publicou o Decreto nº 10.422, de 13 de julho de 2020, possibilitando a prorrogação da suspensão temporária dos contratos de trabalho, redução proporcional […]
23 de julho de 2020
O Ministério da Economia publicou, recentemente, norma possibilitando a recontratação de funcionários dentro do prazo de 90 dias a contar da demissão sem justa causa, sem […]
16 de julho de 2020
Já abordamos os principais tópicos tratados no projeto de lei que trouxe regras temporárias para as relações privadas durante a pandemia. Apontamos o desfecho com a […]
9 de julho de 2020
A Covid-19 trouxe imensos desafios às mais diversas áreas, especialmente para as relações de consumo, haja vista que as medidas do Governo para o enfrentamento da […]
18 de junho de 2020
Há duas semanas publicamos aqui no blog artigo sobre o projeto de lei que traria regras temporárias para as relações privadas durante a pandemia. Naquela oportunidade […]
10 de junho de 2020
Já abordamos aqui no blog a questão da possibilidade de expulsão do condômino antissocial. Diante da pandemia e, em razão da convivência intensa entre vizinhos de […]
4 de junho de 2020
O QUE PODE MUDAR EM NOSSAS VIDAS? Diante do cenário caótico vivido mundialmente em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), tanto a saúde quanto a […]
29 de maio de 2020
Há semanas que nossos artigos tratam de questões decorrentes da pandemia imposta pelo novo Coronavírus. Já abordamos os impactos gerados nos contratos de locação, nas relações […]
7 de maio de 2020
A partir desta quinta-feira, 7 de maio, entra em vigor no Estado de São Paulo o Decreto nº 64.959, de 4 de maio de 2020, tornando […]
