22 de janeiro de 2021

O que muda na locação quando a locatária for pessoa jurídica e o imóvel se destinar a um dos seus empregados?

As locações de imóveis urbanos tratadas na Lei nº 8.245/91 podem ser divididas em locação residencial, para temporada e não residencial. Referida lei traz uma série […]
14 de janeiro de 2021

Entrou dinheiro na conta por engano ou recebeu dinheiro a mais no caixa? Isso pode virar um pesadelo!

De repente você verifica sua conta bancária e se depara com um valor depositado por engano, ou então, faz um saque no caixa bancário e recebe […]
8 de janeiro de 2021

TOP 5 ARTIGOS MAIS LIDOS DE 2020

É sempre bom relembrar… Para começar 2021, trazemos o TOP 5 dos artigos mais lidos de 2020. No topo da lista, o Direito do Consumidor ! […]
23 de dezembro de 2020

Reserva feita no Airbnb ou Booking cancelada pela plataforma. Quem paga o prejuízo?

O período de festas de final de ano está se aproximando. Com ele, cresce o movimento para as reservas de viagens para as sonhadas férias e […]
20 de agosto de 2020

Covid-19: Novos prazos de suspensão, redução salarial e jornada de trabalho

O Governo Federal publicou o Decreto nº 10.422, de 13 de julho de 2020, possibilitando a prorrogação da suspensão temporária dos contratos de trabalho, redução proporcional […]
23 de julho de 2020

É possível recontratar ex-funcionário com salário inferior, durante a pandemia?

O Ministério da Economia publicou, recentemente, norma possibilitando a recontratação de funcionários dentro do prazo de 90 dias a contar da demissão sem justa causa, sem […]
16 de julho de 2020

Lei da pandemia e as ações de despejo. Como ficaram as liminares?

Já abordamos os principais tópicos tratados no projeto de lei que trouxe regras temporárias para as relações privadas durante a pandemia. Apontamos o desfecho com a […]
9 de julho de 2020

DIREITO DO CONSUMIDOR – COMPRAS PELA INTERNET

A Covid-19 trouxe imensos desafios às mais diversas áreas, especialmente para as relações de consumo, haja vista que as medidas do Governo para o enfrentamento da […]
18 de junho de 2020

Lei da Pandemia – Quais são as regras para o direito privado?

Há duas semanas publicamos aqui no blog artigo sobre o projeto de lei que traria regras temporárias para as relações privadas durante a pandemia. Naquela oportunidade […]
10 de junho de 2020

É possível a expulsão de condômino que descumpre regras de isolamento?

Já abordamos aqui no blog a questão da possibilidade de expulsão do condômino antissocial. Diante da pandemia e, em razão da convivência intensa entre vizinhos de […]
4 de junho de 2020

Projeto de lei traz regras temporárias para relações privadas durante a pandemia

O QUE PODE MUDAR EM NOSSAS VIDAS? Diante do cenário caótico vivido mundialmente em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), tanto a saúde quanto a […]
29 de maio de 2020

COVID-19 E A QUESTÃO JURÍDICA QUE PODE QUEBRAR O BRASIL

Há semanas que nossos artigos tratam de questões decorrentes da pandemia imposta pelo novo Coronavírus. Já abordamos os impactos gerados nos contratos de locação, nas relações […]
7 de maio de 2020

Quem for flagrado sem máscara de proteção facial será considerado infrator?

A partir desta quinta-feira, 7 de maio, entra em vigor no Estado de São Paulo o Decreto nº 64.959, de 4 de maio de 2020, tornando […]
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