7 de maio de 2026
Até pouco tempo atrás, quando um casal se separava, os animais de estimação eram tratados no Judiciário Brasileiro como bens semoventes, nos termos do artigo 82 […]
30 de abril de 2026
Não é de hoje que, em muitos processos, o credor acaba vivenciando aquele ditado: “ganhou, mas não levou.”. A esse respeito, já publicamos alguns artigos que […]
23 de abril de 2026
Comprar a casa própria representa, para muitas famílias, a realização de uma vida inteira de esforço. Mas o que acontece quando esse patrimônio, além de financiado, […]
16 de abril de 2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente proferiu decisão histórica, trazendo segurança jurídica para milhares de portadores de diabetes no Brasil. Por meio do julgamento do […]
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19 de novembro de 2025
O Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu importante decisão envolvendo planos de previdência privada do tipo VGBL[1], reafirmando a natureza securitária desses produtos e a […]
19 de setembro de 2024
Recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou uma empresa a cessar o uso da marca idêntica àquela da sua concorrente e a […]
21 de março de 2024
Em recente julgamento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo[1], a 8ª Câmara de Direito Público manteve decisão de primeira instância da Comarca de […]
11 de outubro de 2023
Recente julgado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)[1] envolvendo um acidente de moto em Presidente Prudente/SP, ocorrido em 2021, trouxe importante lição sobre a […]
3 de agosto de 2023
Recente julgado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)[1], realizado pela 22ª Câmara de Direito Privado, ratificou decisão que condenou o Banco BMG S/A. a […]
26 de maio de 2023
O marketing digital é, sem dúvida, uma das áreas com maior crescimento nos últimos tempos, afinal, o mundo dos negócios finalmente entendeu que o digital veio […]
9 de fevereiro de 2023
Em recente decisão[1] o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou sentença que condenou operadora de plano de saúde a fornecer o medicamento Bevacizumabe (Avatin) […]
12 de setembro de 2022
Em recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo[1], a 3ª Câmara de Direito Privado, em julgamento unânime, condenou o Facebook por invasão de hacker […]
2 de junho de 2022
Quem mora em condomínio sabe que é bastante comum a existência de grupos de WhatsApp para assuntos dos mais variados: tem o grupo dos moradores, dos […]
