Por Carlos Alberto Santana A transformação digital já faz parte da rotina dos condomínios brasileiros. Portarias virtuais, reconhecimento facial, câmeras inteligentes, aplicativos de gestão e sistemas […]
Autor: Carlos Alberto Santana Viver em uma sociedade marcada pela pressa e pela escassez de tempo transformou a perda de horas úteis em um dos aborrecimentos […]
Tem-se dívida solidária ou obrigação solidária se duas ou mais pessoas físicas ou jurídicas compartilham o dever de pagar uma mesma dívida, de modo que o […]
A pergunta parece simples, mas a resposta exige atenção à modalidade do contrato e à legislação específica que rege o trabalho doméstico no Brasil. Ao contrário […]
O Governo Federal publicou uma lei importante, no último dia de março, autorizando a concessão do auxílio-doença (benefício de auxílio por incapacidade temporária) sem a necessidade […]
Ao contratar serviços de telefonia fixa ou celular, internet, TV por assinatura e tantos outros, você já deve ter notado que os contratos são sempre de […]
A Covid-19 trouxe imensos desafios às mais diversas áreas, especialmente para as relações de consumo, haja vista que as medidas do Governo para o enfrentamento da […]
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