29 de julho de 2021

Pais podem proibir os avós de visitar os netos?

Dia 26 de julho comemoramos o Dia dos Avós. Aqueles que com todo amor, ternura e experiência enriquecem as vidas dos seus netos doando afeto, proteção […]
22 de julho de 2021

É legal o pagamento do ITCMD com base no valor venal de referência para ITBI?

O falecimento de um ente querido é um momento de muito sofrimento para aqueles que permanecerão com eternas saudades de quem se foi. Além de enfrentar […]
15 de julho de 2021

O vazamento de dados pessoais produz automático dano moral?

Em 18/09/2020 entrou em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, cuja vigência foi prevista para ter início de forma […]
8 de julho de 2021

CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA E O DEVER DE RESULTADO

Recente estudo realizado pelo instituto GfK[1], da Alemanha, contou com a participação de 22 países e indicou que os brasileiros gastam, em média, 4,4 horas por […]
2 de junho de 2021

OS 4 ARTIGOS MAIS LIDOS NESSES 4 ANOS DE BLOG

Para comemorar nosso 4º ano de blog, fizemos um resumo dos nossos TOP 4! No topo da lista, o Direito do Consumidor! Compra pela internet e […]
22 de abril de 2021

Mudanças na legislação complicam a compra de carros com desconto para PCDs

Em 2018 publicamos aqui no blog um artigo explicando detalhadamente quem tem direito e o caminho a ser percorrido para a compra de veículo com isenção […]
15 de abril de 2021

FIQUE POR DENTRO DAS NOVAS REGRAS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO

“Facilitar a vida do motorista”. Foi assim que o presidente Jair Bolsonaro definiu a finalidade das recentes mudanças no Código de Trânsito Brasileiro que passaram a […]
21 de junho de 2019

O CONDOMÍNIO PODE EXPULSAR O MORADOR ANTISSOCIAL?

Não há dúvida de que a legislação brasileira mostra especial atenção para quem vive em condomínios ao impor mecanismos para manter a boa convivência entre os […]
15 de maio de 2019

O PORTEIRO DO MEU PRÉDIO RECEBEU INTIMAÇÃO JUDICIAL, MAS NÃO ME AVISOU! E AGORA?

Para resolver manobras ardis de réus residentes em condomínios que se valem dos porteiros para se ocultar, evitando o recebimento de intimações e citações judiciais, a […]
21 de fevereiro de 2019

Furto de bicicleta em condomínio. De quem é a responsabilidade?

Não há dúvida de que o uso da bicicleta como meio de transporte vem crescendo, sobretudo nas cidades que têm recebido investimentos para a expansão das […]
14 de fevereiro de 2019

TIME SHARING: ENTENDA COMO FUNCIONA O CONDOMÍNIO EM MULTIPROPRIEDADE QUE VEM MOVIMENTANDO O MERCADO IMOBILIÁRIO

O instituto Time Sharing foi disciplinado pela Lei da Multipropriedade (Lei 13.777/2018), que entrou em vigor no dia 04/02/2019. Saiba como funciona e decida se vale […]
31 de janeiro de 2019

Fechou a compra do apartamento no estande de venda e se arrependeu ? Saiba o que fazer!

Quem já comprou imóvel na planta sabe que frequentemente as negociações ocorrem no estande de venda montado no próprio terreno onde futuramente será construído o imóvel. […]
24 de janeiro de 2019

VOCÊ E SEU IRMÃO RECEBERAM UM IMÓVEL DE HERANÇA, MAS DISCORDAM SOBRE O QUE FAZER COM O BEM. E AGORA?

Imagine que você e seu irmão receberam como herança um imóvel. Vocês são donos do bem em partes iguais, cabendo a cada um 50% da propriedade […]
USABrazil