10 de agosto de 2020

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7 de agosto de 2020

A demora em procurar a Justiça pode prejudicar o sucesso da ação?

Provavelmente você tem conhecimento de que para exercer seus direitos em juízo, existem certos prazos legais que devem ser observados. Talvez até já tenha ouvido dizer […]
30 de julho de 2020

Autismo e Plano de Saúde: as decisões judiciais têm garantido o tratamento?

Sabemos que é comum a negativa ou limitação dos planos de saúde quanto às sessões de tratamento do transtorno do espectro autista (TEA), muito embora essa […]
23 de julho de 2020

É possível recontratar ex-funcionário com salário inferior, durante a pandemia?

O Ministério da Economia publicou, recentemente, norma possibilitando a recontratação de funcionários dentro do prazo de 90 dias a contar da demissão sem justa causa, sem […]
16 de abril de 2020

Coronavírus e os contratos de locação: orientações gerais e casos já julgados

Devido à situação atípica de isolamento em virtude da pandemia, grande parte dos contratos de locação foram fortemente impactados, sobretudo aqueles relativos aos estabelecimentos comerciais obrigados […]
31 de outubro de 2019

INÉRCIA DO LOCADOR NA COBRANÇA DE REAJUSTE DO ALUGUEL

Tolerância ou não? Veja o que o Judiciário espera dos contratantes. O tema veio à tona em recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)[1] sobre […]
1 de agosto de 2019

NÃO TEM A ESCRITURA DO SEU IMÓVEL? CUIDADO! SEU BEM ESTÁ EM RISCO!

Já falamos aqui no blog sobre a importância da regularização do imóvel no momento do inventário, um cuidado que garante o direito de propriedade. Agora abordaremos […]
11 de julho de 2019

IMÓVEL NA PLANTA: ANTECIPAR-SE AO LANÇAMENTO REQUER CUIDADO!

Anúncios como esse são comuns em terrenos onde serão construídos prédios que ainda não foram lançados. Quando vemos essas placas, logo surgem algumas interrogações na nossa […]
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