DIREITO IMOBILIÁRIO




Oferecemos assessoria jurídica preventiva e contenciosa tanto para pessoa física ou jurídica com o escopo de viabilizar a concretização de negócios com segurança, transparência e em observância à legislação, bem como, na defesa dos direitos em conciliação e litígio perante o Judiciário, com base nas melhores interpretações e experiências sobre a matéria. Citamos abaixo alguns exemplos do amplo leque que norteia o Direito Imobiliário:

●Assistência legal no desenvolvimento de empreendimentos na área imobiliária;

● Assessoria na negociação e elaboração de contratos para a compra e venda de imóveis, abrangendo a verificação da documentação e auxílio nos trâmites anteriores ao fechamento do negócio, assim como o registro do contrato, constituição de garantias reais e pessoais, como também o registro do bem perante o cartório competente;

● Assessoria no Distrato de Compra e Venda de Imóvel, seja perante a construtora ou mesmo junto à pessoa física ou jurídica que figurou como vendedora, analisando-se, sobretudo, as consequências financeiras do desfazimento do negócio no que se refere à multa, no caso das construtoras ou retenção do sinal na hipótese de compromisso de compra e venda;

● Auxílio na constituição de direitos reais sobre imóveis;

● Atuação e assessoria na Locação de Imóvel, verificando-se a adequação das condições e previsões ajustadas com a Lei do Inquilinato, conforme a situação do cliente, quer seja locador ou locatário; verificação das consequências e dos riscos dos prazos; averiguação da efetiva segurança da garantia firmada, caso existente; regras aplicáveis para as benfeitorias; direito de preferência; assim como todos os demais assuntos atinentes à matéria.

● Assessoria ligada à responsabilidade das construtoras e sua relação com condomínios e consumidores em geral;

● Ações por defeitos no imóvel, embargo de obras e responsabilidade civil de engenheiros e arquitetos.

ENTRE EM CONTATO



    NOSSA EQUIPE

    Conheça quem faz parte do nosso sucesso

    Últimas do Blog

    25 de abril de 2024

    Locadora pode retomar veículo sem ação judicial? Cabe indenização se houver abuso de direito?

    A locação de veículos automotores chegou para ficar. O que demonstra isso é que esse mercado de serviço de locação vem crescendo a cada ano, atraindo […]
    18 de abril de 2024

    Aposentados com câncer ou outras doenças graves têm isenção de imposto de renda sobre o valor da aposentadoria

    Se você é aposentado ou conhece alguém nessa condição e, ainda, portador de doença grave, recomendamos a leitura desse artigo. Pouca gente tem conhecimento de que […]
    11 de abril de 2024

    Efeitos das mudanças no regime da Separação Obrigatória de Bens

                            Já escrevemos diversos artigos sobre os regimes de bens que podem ser adotados nos casamentos e nas uniões estáveis. Um bom resumo a esse respeito […]
    4 de abril de 2024

    O empregador pode exigir que o empregado arque com o custo de maquiagem, roupas de grife e da lavagem do uniforme?

    É usual que inúmeras atividades e profissões demandem boa apresentação por parte dos empregados, afinal, o dito popular tem razão ao afirmar que “a primeira impressão […]