29 de abril de 2021

VIZINHO RECLAMÃO PAGA INDENIZAÇÃO

Tratando-se de vida em condomínio, são comuns notícias de situações sobre o desrespeito às regras de convivência e imposição das penalidades aos infratores, conforme as previsões […]
22 de abril de 2021

Mudanças na legislação complicam a compra de carros com desconto para PCDs

Em 2018 publicamos aqui no blog um artigo explicando detalhadamente quem tem direito e o caminho a ser percorrido para a compra de veículo com isenção […]
15 de abril de 2021

FIQUE POR DENTRO DAS NOVAS REGRAS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO

“Facilitar a vida do motorista”. Foi assim que o presidente Jair Bolsonaro definiu a finalidade das recentes mudanças no Código de Trânsito Brasileiro que passaram a […]
8 de abril de 2021

A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA NA PANDEMIA SEM PERÍCIA MÉDICA PRESENCIAL

O Governo Federal publicou uma lei importante, no último dia de março, autorizando a concessão do auxílio-doença (benefício de auxílio por incapacidade temporária) sem a necessidade […]
25 de fevereiro de 2021

PERMANÊNCIA DE APOSENTADOS EM PLANO DE SAÚDE COLETIVO. STJ DÁ A PALAVRA FINAL.

Em junho completaremos quatro anos de blog!!!! Nesse importante canal, abrimos espaço para a abordagem dos mais variados temas ligados ao Direito, com opiniões e indicações […]
3 de setembro de 2020

Bem de família alugado ou oferecido como garantia em locação comercial pode ser penhorado?

A impenhorabilidade do bem de família serve para proteger o direito fundamental à moradia, a preservação do núcleo familiar e a tutela da pessoa. Está prevista […]
4 de junho de 2020

Projeto de lei traz regras temporárias para relações privadas durante a pandemia

O QUE PODE MUDAR EM NOSSAS VIDAS? Diante do cenário caótico vivido mundialmente em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), tanto a saúde quanto a […]
10 de outubro de 2019

A IMPORTÂNCIA DA CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA NO CONTRATO SOCIAL

No mundo corporativo o tema concorrência é preocupante, tanto em razão da estratégia de atuação no mercado, quanto pelo fato de que a concorrência desleal é […]
4 de outubro de 2019

ENTENDA O QUE É USO INDEVIDO DE MARCA COM 3 CASOS PRÁTICOS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL

Há algum tempo abordamos aqui no blog a questão do uso indevido de marca. Vale a leitura repleta de casos práticos, basta clicar nesse link. Hoje […]
6 de junho de 2019

A concorrência entre marcas, no universo do Google Ads, pode ser considerada desleal?

Em tempos onde a oferta de produtos e serviços pela internet é importante estratégia publicitária para os empresários e empreendedores, a competividade entre as marcas que […]
24 de novembro de 2017
Análise Advocacia 500 Douglas Ribas

Estamos entre os ESCRITÓRIOS MAIS ADMIRADOS do Brasil em 2017!

O escritório Douglas Ribas Advogados Associados celebra a sua inclusão, novamente nesse ano, na renomada publicação Análise Advocacia 500. Dessa vez fomos honrados com o primeiro […]
USABrazil