29 de julho de 2021

Pais podem proibir os avós de visitar os netos?

Dia 26 de julho comemoramos o Dia dos Avós. Aqueles que com todo amor, ternura e experiência enriquecem as vidas dos seus netos doando afeto, proteção […]
22 de julho de 2021

É legal o pagamento do ITCMD com base no valor venal de referência para ITBI?

O falecimento de um ente querido é um momento de muito sofrimento para aqueles que permanecerão com eternas saudades de quem se foi. Além de enfrentar […]
15 de julho de 2021

O vazamento de dados pessoais produz automático dano moral?

Em 18/09/2020 entrou em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, cuja vigência foi prevista para ter início de forma […]
8 de julho de 2021

CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA E O DEVER DE RESULTADO

Recente estudo realizado pelo instituto GfK[1], da Alemanha, contou com a participação de 22 países e indicou que os brasileiros gastam, em média, 4,4 horas por […]
25 de fevereiro de 2021

PERMANÊNCIA DE APOSENTADOS EM PLANO DE SAÚDE COLETIVO. STJ DÁ A PALAVRA FINAL.

Em junho completaremos quatro anos de blog!!!! Nesse importante canal, abrimos espaço para a abordagem dos mais variados temas ligados ao Direito, com opiniões e indicações […]
3 de setembro de 2020

Bem de família alugado ou oferecido como garantia em locação comercial pode ser penhorado?

A impenhorabilidade do bem de família serve para proteger o direito fundamental à moradia, a preservação do núcleo familiar e a tutela da pessoa. Está prevista […]
4 de junho de 2020

Projeto de lei traz regras temporárias para relações privadas durante a pandemia

O QUE PODE MUDAR EM NOSSAS VIDAS? Diante do cenário caótico vivido mundialmente em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), tanto a saúde quanto a […]
10 de outubro de 2019

A IMPORTÂNCIA DA CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA NO CONTRATO SOCIAL

No mundo corporativo o tema concorrência é preocupante, tanto em razão da estratégia de atuação no mercado, quanto pelo fato de que a concorrência desleal é […]
4 de outubro de 2019

ENTENDA O QUE É USO INDEVIDO DE MARCA COM 3 CASOS PRÁTICOS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL

Há algum tempo abordamos aqui no blog a questão do uso indevido de marca. Vale a leitura repleta de casos práticos, basta clicar nesse link. Hoje […]
6 de junho de 2019

A concorrência entre marcas, no universo do Google Ads, pode ser considerada desleal?

Em tempos onde a oferta de produtos e serviços pela internet é importante estratégia publicitária para os empresários e empreendedores, a competividade entre as marcas que […]
24 de novembro de 2017
Análise Advocacia 500 Douglas Ribas

Estamos entre os ESCRITÓRIOS MAIS ADMIRADOS do Brasil em 2017!

O escritório Douglas Ribas Advogados Associados celebra a sua inclusão, novamente nesse ano, na renomada publicação Análise Advocacia 500. Dessa vez fomos honrados com o primeiro […]
USABrazil