25 de novembro de 2021

CARREGADORES APPLE GERAM CONTROVÉRSIA NO JUDICIÁRIO

Desde o lançamento do iPhone 12, os consumidores da Apple se deparam com a compra de smartphones novos sem carregadores e fones de ouvido. A notícia […]
18 de novembro de 2021

PIX faz aniversario. Veja o que mudou e saiba se as vítimas dos golpes podem ser indenizadas

O Pix, sistema de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central estreou oficialmente em 16/11/2020. Nessa semana completou seu primeiro aniversário. Não há dúvidas de que a […]
11 de novembro de 2021

Morte de Marília Mendonça reacende discussão sobre herança digital

A triste e prematura partida da cantora Marília Mendonça evidenciou não só a sua importância no cenário musical do Brasil, como também escancarou a sua estrondosa […]
4 de novembro de 2021

Inseto ou outro corpo estranho encontrado em alimento dá direito à indenização?

Imagine se deparar com inseto em uma barra de cereal, preservativo no extrato de tomate, pedaço de metal cortante na linguiça, barata no leite condensado, e […]
28 de janeiro de 2021

Foi demitido ou pediu demissão? Conheça seus direitos e saiba o que receberá

Quando ocorre a rescisão da relação de emprego, naturalmente surgem obrigações decorrentes do fim do contrato de trabalho para ambas as partes, independentemente da espécie de […]
23 de dezembro de 2020

Reserva feita no Airbnb ou Booking cancelada pela plataforma. Quem paga o prejuízo?

O período de festas de final de ano está se aproximando. Com ele, cresce o movimento para as reservas de viagens para as sonhadas férias e […]
20 de agosto de 2020

Covid-19: Novos prazos de suspensão, redução salarial e jornada de trabalho

O Governo Federal publicou o Decreto nº 10.422, de 13 de julho de 2020, possibilitando a prorrogação da suspensão temporária dos contratos de trabalho, redução proporcional […]
9 de julho de 2020

DIREITO DO CONSUMIDOR – COMPRAS PELA INTERNET

A Covid-19 trouxe imensos desafios às mais diversas áreas, especialmente para as relações de consumo, haja vista que as medidas do Governo para o enfrentamento da […]
USABrazil