21 de outubro de 2021
Em decisão recente¹, publicada em 04/10/2021, o Juiz de Direito Juan Paulo Haye Biazev, do Juizado Especial Cível de Vinhedo/SP, julgou parcialmente procedente a ação movida […]
14 de outubro de 2021
Mais um artigo escrito a partir de consulta que nos foi apresentada. A consulente conta com os préstimos de doméstica há muitos anos. Sua empregada recebe […]
7 de outubro de 2021
No artigo da semana passada falamos sobre o dever de assistência aos idosos pelos familiares, inclusive, os netos. Será que o inverso é verdadeiro? Hoje a […]
30 de setembro de 2021
Amanhã, dia 1º de outubro, comemoramos o Dia Internacional do Idoso. Em homenagem à data abordaremos nesse artigo um tema de suma importância para aqueles que […]
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21 de outubro de 2021
Em decisão recente¹, publicada em 04/10/2021, o Juiz de Direito Juan Paulo Haye Biazev, do Juizado Especial Cível de Vinhedo/SP, julgou parcialmente procedente a ação movida […]
29 de abril de 2021
Tratando-se de vida em condomínio, são comuns notícias de situações sobre o desrespeito às regras de convivência e imposição das penalidades aos infratores, conforme as previsões […]
10 de junho de 2020
Já abordamos aqui no blog a questão da possibilidade de expulsão do condômino antissocial. Diante da pandemia e, em razão da convivência intensa entre vizinhos de […]
20 de janeiro de 2020
Novamente o tema ‘Condomínio x Airbnb/outras ‘plataformas digitais para locação’ ganha destaque no nosso Blog. Isso porque com a chegada do primeiro caso referente a essa […]
22 de agosto de 2019
Falando em condomínio, logo nos vêm à mente os conflitos que surgem a partir da convivência em grupo tão heterogêneo e, ao mesmo tempo, tão popular […]
21 de junho de 2019
Não há dúvida de que a legislação brasileira mostra especial atenção para quem vive em condomínios ao impor mecanismos para manter a boa convivência entre os […]
23 de maio de 2019
Na última semana uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganhou os noticiários. Trata-se da alteração do entendimento do Tribunal de Justiça do Distrito Federal […]
21 de fevereiro de 2019
Não há dúvida de que o uso da bicicleta como meio de transporte vem crescendo, sobretudo nas cidades que têm recebido investimentos para a expansão das […]
