21 de outubro de 2021

Justiça de São Paulo anula multas aplicadas por condomínio a proprietário que alugou apartamento via Airbnb

Em decisão recente¹, publicada em 04/10/2021, o Juiz de Direito Juan Paulo Haye Biazev, do Juizado Especial Cível de Vinhedo/SP, julgou parcialmente procedente a ação movida […]
14 de outubro de 2021

É obrigatório aumentar o salário da empregada doméstica anualmente?

Mais um artigo escrito a partir de consulta que nos foi apresentada. A consulente conta com os préstimos de doméstica há muitos anos. Sua empregada recebe […]
7 de outubro de 2021

AVÓS SÃO OBRIGADOS A PAGAR PENSÃO PARA NETOS?

No artigo da semana passada falamos sobre o dever de assistência aos idosos pelos familiares, inclusive, os netos. Será que o inverso é verdadeiro? Hoje a […]
30 de setembro de 2021

PAIS IDOSOS PODEM EXIGIR PENSÃO DOS FILHOS?

Amanhã, dia 1º de outubro, comemoramos o Dia Internacional do Idoso. Em homenagem à data abordaremos nesse artigo um tema de suma importância para aqueles que […]
4 de julho de 2019

PROPRIETÁRIO QUE NÃO CUMPRIR RECALL PODE TER CARRO DESVALORIZADO

Se você tem o hábito de ler jornais ou assistir TV, deve se deparar toda hora com anúncios publicados por grandes montadoras automotivas convocando proprietários de […]
28 de junho de 2019

SEGURADORA ADVERTE: SE BEBER, NÃO DIRIJA! O PREJUÍZO SERÁ SEU! VERDADEIRO OU FALSO?

Se você já teve paciência de dedicar um tempo para ler a apólice de seguro do seu veículo deve ter se deparado com uma cláusula de […]
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