25 de fevereiro de 2021

PERMANÊNCIA DE APOSENTADOS EM PLANO DE SAÚDE COLETIVO. STJ DÁ A PALAVRA FINAL.

Em junho completaremos quatro anos de blog!!!! Nesse importante canal, abrimos espaço para a abordagem dos mais variados temas ligados ao Direito, com opiniões e indicações […]
18 de fevereiro de 2021

É VÁLIDA A CLÁUSULA DE FIDELIZAÇÃO NOS CONTRATOS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES?

Ao contratar serviços de telefonia fixa ou celular, internet, TV por assinatura e tantos outros, você já deve ter notado que os contratos são sempre de […]
11 de fevereiro de 2021

Inquilinos recorrem à justiça para alterar índice de reajuste dos aluguéis

No Direito, existe um princípio que afirma que o contrato faz lei entre as partes. Mais do que atribuir obrigatoriedade ao que foi definido de comum […]
4 de fevereiro de 2021

Seguro de veículo: omissão ou declaração errada no preenchimento do perfil do condutor pode impedir o pagamento da indenização?

Não é novidade que, ao se contratar um seguro de veículo, as Seguradoras solicitam ao Segurado o preenchimento de um questionário chamado “cláusula de perfil” para […]
29 de janeiro de 2021

Incapacidade psicológica e a indenização por dano moral

O TST restabeleceu a condenação de uma seguradora de viagens a pagar indenização para operadora de atendimento que ficou incapacitada para trabalhar. A funcionária afirmou ser […]
8 de janeiro de 2021

Banimento em jogo e a reativação da conta por decisão judicial

O 7º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a Gameloft, desenvolvedora e publicadora de jogos, devolva o acesso à plataforma online Gods of Rome a um […]
5 de janeiro de 2021

Abordagem indevida por segurança gera indenização

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que a Lojas Americanas pagará indenização, a título de danos morais, no valor de […]
22 de dezembro de 2020

STF validou vacinação compulsória

A Suprema Corte decidiu que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios podem determinar que a vacina contra a covid19 seja aplicada compulsoriamente […]
14 de dezembro de 2020

Vacina contra a Covid-19 e o STF

O assunto da semana (de novo!) é a tão esperada vacina. No último domingo (13/12), o Ministro Lewandowski (STF) determinou que o Governo Federal informasse a […]
7 de dezembro de 2020

Obrigatoriedade ou não da vacinação contra o Covid-19

Começa na próxima sexta-feira (11) e finaliza no dia 18 o julgamento pelo STF sobre a obrigatoriedade de vacinação contra o vírus da covid19. O julgamento […]
2 de dezembro de 2020

Modernização da Lei de Falências

A Lei de Falências está prestes a ser modernizada, com o propósito de alinhar o Brasil às melhores práticas internacionais, tendo em vista a aprovação pelo […]
4 de novembro de 2020

A vacina será obrigatória ou teremos o direito de escolha?

A “Lei do Coronavírus”, proposta e sancionada pelo Presidente da República, diz que, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, as autoridades poderão […]
30 de outubro de 2020

Processo seletivo para contratar advogado associado no Instituto de Defesa da População Negra

O recém-criado Instituto de Defesa da População Negra, organização não governamental sem fins lucrativos, composta exclusivamente por pessoas autodeclaradas negras, abriu um processo seletivo para contratar […]
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