9 de abril de 2026
Publicado por Camila Felicissimo Soares em 9 de abril de 2026
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Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça[1] decidiu a controvérsia sobre a possibilidade de retenção de bens pelo locador quando o inquilino deixa de pagar aluguel. […]
2 de abril de 2026
Publicado por Anderson Fortti Pereira em 2 de abril de 2026
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Em regra, a matemática é uma ciência exata, pois, os números não se transformam e não demandam interpretação. Não por acaso a famosa expressão: 1 + […]
27 de março de 2026
Publicado por Douglas Menezes em 27 de março de 2026
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A permanência de um dos ex-cônjuges em imóvel adquirido na constância do casamento, sem qualquer compensação ao outro, pode gerar obrigação de pagamento de aluguel. Sim, […]
19 de março de 2026
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 19 de março de 2026
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Há mais de 05 anos publicamos aqui no blog artigo sobre a conveniência e possibilidade de se fazer testamento por vídeo. As considerações constantes daquele texto […]
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17 de dezembro de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 17 de dezembro de 2021
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Devemos excluir dados de clientes se eles solicitarem? A Lei nº 13.709/2018, a LGPD, determina regras para o uso, coleta, armazenamento e transmissão de dados pessoais […]
15 de dezembro de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 15 de dezembro de 2021
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Cuidado! Um simples histórico de conversas tidas via WhatsApp enviado para o e-mail corporativo, ficando, portanto, arquivado em computador de propriedade da empresa, pode ser usado […]
26 de novembro de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 26 de novembro de 2021
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Será que memes compartilhados na internet infringem direitos de imagem? Memes são carregados de referências sobre cultura e sobre o que consumimos. Porém, seu uso costuma […]
24 de novembro de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 24 de novembro de 2021
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Saiu a Análise Advocacia 2021, importante publicação no meio jurídico! Para escolher os escritórios e advogados mais admirados do Brasil em 19 especialidades do Direito o […]
5 de novembro de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 5 de novembro de 2021
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Planos de saúde têm obrigação de fornecer canabidiol? A 3ª Turma do STJ manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que condenou uma operadora […]
3 de novembro de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 3 de novembro de 2021
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Você sabe o que é PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA? Também conhecido como Princípio da Bagatela ou Preceito Bagatelar, o tema está tomando conta das mídias nesses últimos […]
29 de outubro de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 29 de outubro de 2021
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A discussão global sobre a obrigatoriedade da vacina, envolvendo o direito do Estado e das empresas privadas exigirem que as pessoas sejam vacinadas continua em alta. […]
27 de outubro de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 27 de outubro de 2021
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De acordo com decisão do 2º Juizado Especial Cível da comarca de Balneário Camboriú (SC), um cidadão que recebeu ligações de cobrança, em excesso, por parte […]
22 de outubro de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 22 de outubro de 2021
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O passaporte da vacina estabelecido pela Prefeitura do Rio de Janeiro determina a obrigatoriedade da comprovação da vacinação contra a Covid-19 para acesso a diversos estabelecimentos […]
