21 de maio de 2026

Justiça condena montadora e concessionária a substituir veículo com defeito

A aquisição de veículo zero quilômetro carrega consigo uma legítima expectativa de qualidade, segurança e pleno funcionamento. Alguns consumidores amargam péssima experiência: problemas que surgem logo […]
15 de maio de 2026

Testamento Vital e o Estatuto do Paciente: o que muda com a nova lei?

Em 2017, publicamos aqui no blog um artigo explicando o que é o Testamento Vital — ou, em linguagem técnica, a Diretriz Antecipada de Vontade (DAV) […]
7 de maio de 2026

Pets na Separação: o que muda com a Nova Lei da Custódia Compartilhada

Até pouco tempo atrás, quando um casal se separava, os animais de estimação eram tratados no Judiciário Brasileiro como bens semoventes, nos termos do artigo 82 […]
30 de abril de 2026

STJ autoriza nova ferramenta para localização de bens do devedor

Não é de hoje que, em muitos processos, o credor acaba vivenciando aquele ditado: “ganhou, mas não levou.”. A esse respeito, já publicamos alguns artigos que […]
20 de julho de 2021

Justiça concede liminar obrigando o Hospital Regional em Presidente Prudente…

Justiça concede liminar obrigando o Hospital Regional em Presidente Prudente – HR, no Estado de São Paulo, a permitir o acesso das profissionais conhecidas como “doulas” […]
17 de julho de 2021

O reajuste dos planos de saúde individuais e familiares será negativo neste ano…

O reajuste dos planos de saúde individuais e familiares será negativo neste ano -8,19%. O percentual, que compreende o período de maio de 2021 a abril […]
14 de julho de 2021

Conviver em harmonia dentro dos condomínios não é fácil…

Conviver em harmonia dentro dos condomínios não é fácil. Abordamos com frequência esse tema no nosso blog procurando ajudar nossos leitores a ter mais qualidade nas […]
9 de julho de 2021

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei…

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei n. 4814/20, que condiciona a concessão de medida protetiva […]
7 de julho de 2021

Na semana passada foi comemorado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+…

Na semana passada foi comemorado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. Embora a sigla tenha passado por mudanças, a pauta permanece a mesma: respeito e inclusão. […]
3 de julho de 2021

O Facebook pode ser responsabilizado pelo uso da plataforma…

O Facebook pode ser responsabilizado pelo uso da plataforma por traficantes sexuais para o recrutamento e abuso de crianças e adolescentes. É o que ficou decidido […]
30 de junho de 2021

Você já pensou em acompanhar debates jurídicos na internet?…

Você já pensou em acompanhar debates jurídicos na internet? Desde o início da epidemia da Covid19, acadêmicos do Direito, juristas e a Justiça em geral se […]
23 de junho de 2021

Nosso escritório tem um estilo personalizado e estratégico para buscar soluções de conflitos…

Nosso escritório tem um estilo personalizado e estratégico para buscar soluções de conflitos, sopesando a eficácia das alternativas possíveis com custo x benefício. O escritório opera […]
18 de junho de 2021

O registro de dupla maternidade em casos de inseminação caseira…

O registro de dupla maternidade em casos de inseminação caseira vem ganhando destaque no cenário do Direito de Família e Sucessões. Cada vez mais os tribunais […]
Comunicado importante: golpistas usando número falso
Aviso: denunciem números que não sejam os oficiais do escritório
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