2 de abril de 2026

As gestantes em contratos temporários têm direito à estabilidade?

Em regra, a matemática é uma ciência exata, pois, os números não se transformam e não demandam interpretação. Não por acaso a famosa expressão: 1 + […]
27 de março de 2026

Ex-cônjuge que deixou imóvel do casal deve receber aluguel?

A permanência de um dos ex-cônjuges em imóvel adquirido na constância do casamento, sem qualquer compensação ao outro, pode gerar obrigação de pagamento de aluguel. Sim, […]
19 de março de 2026

Testamento – A importância do registro em vídeo

Há mais de 05 anos publicamos aqui no blog artigo sobre a conveniência e possibilidade de se fazer testamento por vídeo. As considerações constantes daquele texto […]
12 de março de 2026

Escritura de autocuratela: Ferramenta de prevenção para o caso de incapacidade

Você já ouviu falar em Escritura de Autocuratela? Trata-se de excelente ferramenta para que uma pessoa indique um curador de sua confiança para representá-la, acaso venha […]
17 de julho de 2021

O reajuste dos planos de saúde individuais e familiares será negativo neste ano…

O reajuste dos planos de saúde individuais e familiares será negativo neste ano -8,19%. O percentual, que compreende o período de maio de 2021 a abril […]
14 de julho de 2021

Conviver em harmonia dentro dos condomínios não é fácil…

Conviver em harmonia dentro dos condomínios não é fácil. Abordamos com frequência esse tema no nosso blog procurando ajudar nossos leitores a ter mais qualidade nas […]
9 de julho de 2021

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei…

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei n. 4814/20, que condiciona a concessão de medida protetiva […]
7 de julho de 2021

Na semana passada foi comemorado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+…

Na semana passada foi comemorado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. Embora a sigla tenha passado por mudanças, a pauta permanece a mesma: respeito e inclusão. […]
3 de julho de 2021

O Facebook pode ser responsabilizado pelo uso da plataforma…

O Facebook pode ser responsabilizado pelo uso da plataforma por traficantes sexuais para o recrutamento e abuso de crianças e adolescentes. É o que ficou decidido […]
30 de junho de 2021

Você já pensou em acompanhar debates jurídicos na internet?…

Você já pensou em acompanhar debates jurídicos na internet? Desde o início da epidemia da Covid19, acadêmicos do Direito, juristas e a Justiça em geral se […]
23 de junho de 2021

Nosso escritório tem um estilo personalizado e estratégico para buscar soluções de conflitos…

Nosso escritório tem um estilo personalizado e estratégico para buscar soluções de conflitos, sopesando a eficácia das alternativas possíveis com custo x benefício. O escritório opera […]
18 de junho de 2021

O registro de dupla maternidade em casos de inseminação caseira…

O registro de dupla maternidade em casos de inseminação caseira vem ganhando destaque no cenário do Direito de Família e Sucessões. Cada vez mais os tribunais […]
16 de junho de 2021

Recente decisão do STF…

Recente decisão do STF, proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, deferiu parcialmente o pedido de cautelar formulado nos autos da ADPF nº 828 contra desocupações, despejos […]
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