27 de fevereiro de 2026

Posso cobrar do Município os reparos do meu imóvel que foi atingido por queda de árvore?

Na linha de artigo que publicamos há algum tempo, haja vista o período de chuvas, revisitamos o tema, dessa vez com foco em danos em imóvel. […]
12 de fevereiro de 2026

Banco é condenado a devolver pix realizado por engano

Já publicamos aqui no blog artigo sobre o que deve ser feito e quais as consequências do recebimento de dinheiro em conta-corrente por engano. O texto […]
6 de fevereiro de 2026

O locador pode recusar a entrega das chaves se o imóvel estiver com danos?

Muitas vezes, ao encerrar uma locação, o locador tenta condicionar o recebimento das chaves à realização de reformas em razão de danos no imóvel.  No entanto, […]
29 de janeiro de 2026

O cálculo da hora extra deve ter como base apenas o salário do empregado?

Essa é uma dúvida muito comum para empregados, empregadores e contadores, gerando discussão até mesmo entre colegas que trabalham em departamento pessoal. Não por acaso notamos […]
17 de julho de 2021

O reajuste dos planos de saúde individuais e familiares será negativo neste ano…

O reajuste dos planos de saúde individuais e familiares será negativo neste ano -8,19%. O percentual, que compreende o período de maio de 2021 a abril […]
14 de julho de 2021

Conviver em harmonia dentro dos condomínios não é fácil…

Conviver em harmonia dentro dos condomínios não é fácil. Abordamos com frequência esse tema no nosso blog procurando ajudar nossos leitores a ter mais qualidade nas […]
9 de julho de 2021

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei…

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei n. 4814/20, que condiciona a concessão de medida protetiva […]
7 de julho de 2021

Na semana passada foi comemorado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+…

Na semana passada foi comemorado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. Embora a sigla tenha passado por mudanças, a pauta permanece a mesma: respeito e inclusão. […]
3 de julho de 2021

O Facebook pode ser responsabilizado pelo uso da plataforma…

O Facebook pode ser responsabilizado pelo uso da plataforma por traficantes sexuais para o recrutamento e abuso de crianças e adolescentes. É o que ficou decidido […]
30 de junho de 2021

Você já pensou em acompanhar debates jurídicos na internet?…

Você já pensou em acompanhar debates jurídicos na internet? Desde o início da epidemia da Covid19, acadêmicos do Direito, juristas e a Justiça em geral se […]
23 de junho de 2021

Nosso escritório tem um estilo personalizado e estratégico para buscar soluções de conflitos…

Nosso escritório tem um estilo personalizado e estratégico para buscar soluções de conflitos, sopesando a eficácia das alternativas possíveis com custo x benefício. O escritório opera […]
18 de junho de 2021

O registro de dupla maternidade em casos de inseminação caseira…

O registro de dupla maternidade em casos de inseminação caseira vem ganhando destaque no cenário do Direito de Família e Sucessões. Cada vez mais os tribunais […]
16 de junho de 2021

Recente decisão do STF…

Recente decisão do STF, proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, deferiu parcialmente o pedido de cautelar formulado nos autos da ADPF nº 828 contra desocupações, despejos […]
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