23 de abril de 2026
Publicado por Douglas Menezes em 23 de abril de 2026
Comprar a casa própria representa, para muitas famílias, a realização de uma vida inteira de esforço. Mas o que acontece quando esse patrimônio, além de financiado, […]
16 de abril de 2026
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 16 de abril de 2026
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente proferiu decisão histórica, trazendo segurança jurídica para milhares de portadores de diabetes no Brasil. Por meio do julgamento do […]
9 de abril de 2026
Publicado por Camila Felicissimo Soares em 9 de abril de 2026
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Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça[1] decidiu a controvérsia sobre a possibilidade de retenção de bens pelo locador quando o inquilino deixa de pagar aluguel. […]
2 de abril de 2026
Publicado por Anderson Fortti Pereira em 2 de abril de 2026
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Em regra, a matemática é uma ciência exata, pois, os números não se transformam e não demandam interpretação. Não por acaso a famosa expressão: 1 + […]
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16 de junho de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 16 de junho de 2021
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Recente decisão do STF, proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, deferiu parcialmente o pedido de cautelar formulado nos autos da ADPF nº 828 contra desocupações, despejos […]
12 de junho de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 12 de junho de 2021
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A cobrança de taxa de corretagem em venda de imóvel é legal? O 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (MA) […]
9 de junho de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 9 de junho de 2021
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O conceito não é novo, mas hoje em dia, talvez em virtude da democratização da produção de conteúdo, a questão da PROPRIEDADE INTELECTUAL tem sido mais […]
1 de junho de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 1 de junho de 2021
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Orgulho define a nossa trajetória, afinal de contas, exercemos advocacia no país que concentra o maior número de advogados no mundo! Sim, no Brasil há mais […]
26 de maio de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 26 de maio de 2021
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Privar um indivíduo do direito de plena locomoção é passível de indenização por danos morais! A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal […]
22 de maio de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 22 de maio de 2021
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A Lei 14.151/2021, que instituiu o trabalho remoto para grávidas enquanto durar o estado de calamidade de saúde por causa da Covid-19, deixou algumas brechas. A […]
18 de maio de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 18 de maio de 2021
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A 3ª Turma do STJ concordou, em votação unânime, que houve rompimento unilateral do acordo realizado entre os pais da criança registrada com nome de anticoncepcional. […]
5 de maio de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 5 de maio de 2021
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Um estabelecimento pode fazer uso da força para conter cidadão que reluta em seguir as regras sanitárias? Neste caso, o 1º Juizado Especial Cível da comarca […]
3 de maio de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 3 de maio de 2021
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Tempo perdido pelo consumidor para solucionar problema causado pelo fornecedor pode gerar indenização por danos morais, de acordo com a 2ª Turma Recursal Cível do RJ. […]
