17 de dezembro de 2020

Instagram: como estão sendo julgadas as ações para obter o cobiçado “selo azul”?

Há alguns dias fomos consultados por um influenciador digital que desejava contratar nossos serviços para promover ação judicial contra o Instagram, que na verdade deve ser […]
10 de dezembro de 2020

O herdeiro tem direito a pedir dano moral causado ao falecido em vida?

Depois de muitas opiniões e divergências, defensáveis com razão para todos os lados, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) bateu o martelo e proclamou: “O direito […]
3 de dezembro de 2020

A LGPD e o caso do Carrefour. Que mensagem fica para o meio corporativo?

A recente entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e o desdobramento da lamentável ocorrência no Carrefour, em Porto Alegre, envolvendo […]
26 de novembro de 2020

POSSO TER O MEU SALÁRIO PENHORADO PARA O PAGAMENTO DE DÍVIDAS?

                               “Salário é o pagamento por serviços prestados; ordenado, vencimentos”.[1] Refletindo sobre tudo o que o salário representa, conclui-se que não é apenas uma contraprestação pelo […]
27 de outubro de 2020

Os 32 principais direitos do consumidor selecionados pelo Idec

Você conhece seus direitos como consumidor? Em 2019, o Idec comemorou 32 anos de conquistas, dentre as principais a criação do Código de Defesa do Consumidor […]
20 de outubro de 2020

Os riscos de ser Influenciador Digital publicado no Yahoo Notícias

Devido à relevância do tema, o artigo que escrevemos para o Canaltech em coautoria com Roberta Paiva – “Os riscos de ser Influenciador Digital” – foi […]
14 de outubro de 2020

Ministério Público do Trabalho divulga diretrizes a respeito dos trabalhadores do grupo de risco ao COVID19

O Ministério Público do Trabalho, através da Nota Técnica nº 16/2020, orientou por meio de 6 diretrizes que empresas, sindicatos e órgãos da administração pública adotem […]
6 de outubro de 2020

Novos tipos de assinaturas eletrônicas

A fim de desburocratizar as assinaturas eletrônicas de documentos públicos, Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei nº 14.063/2020. A nova lei teve origem na MP nº […]
29 de setembro de 2020

WhatsApp e o tiro que saiu pela culatra

Mensagem de WhatsApp enviada para e-mail #corporativo em computador de trabalho pode ser usada como prova, independentemente de autorização judicial. Foi assim que o STJ confirmou […]
25 de setembro de 2020

Entregas por apps e os novos projetos de lei em São Paulo

Dois projetos de lei tendem a mudar as entregas por #apps em São Paulo. Aprovados em primeira votação na Câmara Municipal, aguardam a segunda votação nos […]
23 de setembro de 2020

Opinião LGPD

O assunto do momento é a LGPD e a sua imediata entrada em vigor! Não só os operadores do Direito têm falado sobre isso, mas os […]
16 de setembro de 2020

Covid-19 e os impactos no Direito do Trabalho

A Justiça do Trabalho lançou a coletânea “Covid-19 e os reflexos no Direito do Trabalho”. A plataforma é colaborativa e reúne mais de 400 documentos sobre […]
12 de setembro de 2020

Vigência da LGPD

A expectativa é grande para o iminente posicionamento presidencial que culminará com a certeza sobre a entrada em vigor da #LGPD e muitas empresas estão na […]
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