13 de maio de 2021
Na maior parte das empresas, a jornada de trabalho é de 8 horas diárias, perfazendo 44 horas semanais como manda a nossa Constituição Federal. Entretanto, os […]
6 de maio de 2021
Há um tempo escrevemos sobre o dever de minimizar os próprios prejuízos (“duty to mitigate the loss”) nas relações. Além de trazermos resultados de casos julgados, […]
29 de abril de 2021
Tratando-se de vida em condomínio, são comuns notícias de situações sobre o desrespeito às regras de convivência e imposição das penalidades aos infratores, conforme as previsões […]
22 de abril de 2021
Em 2018 publicamos aqui no blog um artigo explicando detalhadamente quem tem direito e o caminho a ser percorrido para a compra de veículo com isenção […]
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4 de junho de 2020
O QUE PODE MUDAR EM NOSSAS VIDAS? Diante do cenário caótico vivido mundialmente em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), tanto a saúde quanto a […]
30 de abril de 2020
A Covid-19 trouxe imensos desafios às mais diversas áreas, especialmente às relações de consumo, haja vista que as medidas do Governo para o enfrentamento da pandemia […]
27 de março de 2020
Em meio ao caos que o mundo vem enfrentando nas últimas semanas, diante da pandemia do Coronavírus, foram adotadas políticas governamentais para conter a proliferação da […]
13 de fevereiro de 2020
Não é de hoje que as grandes capitais enfrentam problemas com enchentes e alagamentos decorrentes das chuvas torrenciais que invadem ruas e casas com força assustadora, […]
9 de janeiro de 2020
Consumidores que frequentam bares, restaurantes, shows, casas noturnas e demais estabelecimentos que fazem uso do sistema de comandas, já devem ter visto o “simpático” aviso: A […]
