26 de setembro de 2025

É possível a rescisão de contrato de compra de veículo que apresenta defeitos após a compra? Posso ser indenizado?

A compra e venda de veículos usados representa parcela significativa do mercado de consumo no Brasil. Contudo, não raras vezes, o consumidor se depara com vícios […]
18 de setembro de 2025

Reflexos da lei que reconhece a fibromialgia como deficiência

Recentemente foi publicada a Lei nº 15.176/2025, que reconhece a fibromialgia como deficiência em todo o território nacional e terá vigência apenas 180 dias após sua […]
11 de setembro de 2025

Apartamento na planta: divergência entre o decorado e o imóvel efetivamente entregue

Há alguns anos abordamos esse mesmo tema[1], demonstrando qual o posicionamento da Justiça Paulista diante das divergências entre imóveis na planta e aqueles efetivamente entregues aos […]
4 de setembro de 2025

Empregado pode ser demitido por justa causa pelo uso indevido de celular?

Imagine a seguinte situação: um porteiro de uma escola se distraiu com uso de celular e não impediu a entrada de pessoa visivelmente alterada, não autorizada […]
13 de abril de 2021

Recentemente publicamos no Canaltech um artigo sobre o cobiçado “selo azul” do Instagram…

Recentemente publicamos no Canaltech um artigo sobre o cobiçado “selo azul” do Instagram (https://lnkd.in/eHJDXS8). O youtuber brasileiro Felipe Zaparoli foi à Justiça para obrigar o Facebook, […]
6 de abril de 2021

Em janeiro a Procuradoria-Geral do Trabalho emitiu nota técnica…

Em janeiro a Procuradoria-Geral do Trabalho emitiu nota técnica repetindo ser fundamental fazer escalas de trabalho presencial para trabalhadoras gestantes, indicando que, sempre que possível, optem […]
4 de abril de 2021

Tendo como premissa maior a necessidade de cada cliente…

Tendo como premissa maior a necessidade de cada cliente, auxiliamos nos planejamentos societários e tributários de pequenas, médias e grandes empresas em todo o país, de […]
30 de março de 2021

Por conta do tamanho das mamas, paciente sofria com fortes dores na região dorsal e nos ombros…

Por conta do tamanho das mamas, paciente sofria com fortes dores na região dorsal e nos ombros, o que estava gerando processo degenerativo da coluna cervical. […]
25 de março de 2021

Pai entra na Justiça contra plano de saúde que se negou a pagar medicação que custa R$ 12 milhões…

Pai entra na Justiça contra plano de saúde que se negou a pagar medicação que custa R$ 12 milhões. Enquanto o processo tramitava, a família conseguiu […]
17 de março de 2021

Uma pessoa, enquanto casada, pode excluir o sobrenome acrescido com o casamento?…

Uma pessoa, enquanto casada, pode excluir o sobrenome acrescido com o casamento? Semana passada, STJ e TJ/SP noticiaram a possibilidade de retomada do nome de solteira […]
9 de março de 2021

A Justiça do Trabalho de São Paulo regulamentou a implementação do chamado “Juízo 100% Digital”…

A Justiça do Trabalho de São Paulo regulamentou a implementação do chamado “Juízo 100% Digital” em todas as unidades judiciárias do TRT da 2ª Região. A […]
8 de março de 2021

Em um tempo não muito distante, a escalada profissional era privilégio dos homens…

Em um tempo não muito distante, a escalada profissional era privilégio dos homens. As mulheres lutaram para conquistar espaço em todas as áreas do conhecimento, inclusive […]
6 de março de 2021

Se você tem 18 anos ou mais e não gosta do seu nome, fique atento para essa informação…

Se você tem 18 anos ou mais e não gosta do seu nome, fique atento para essa informação: nova norma paulista torna possível a alteração do […]
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