29 de janeiro de 2026

O cálculo da hora extra deve ter como base apenas o salário do empregado?

Essa é uma dúvida muito comum para empregados, empregadores e contadores, gerando discussão até mesmo entre colegas que trabalham em departamento pessoal. Não por acaso notamos […]
15 de janeiro de 2026

Tribunal de Justiça de São Paulo anula contrato em razão da incapacidade relativa da compradora

Recente decisão paradigmática do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a incapacidade relativa da compradora, anulando a compra de um imóvel e a corretagem, mesmo […]
12 de dezembro de 2025

Bicicleta furtada no Parque do Ibirapuera. Posso ser indenizado?

O objetivo desse artigo é informar como a Justiça vem decidindo ações em que vítimas de furto de bicicleta no Parque do Ibirapuera postulam indenização contra […]
4 de dezembro de 2025

A renúncia à herança em inventário abrange bens descobertos no futuro?

Vamos responder à pergunta relatando uma ação judicial que envolveu uma mulher que renunciou à sua parte na herança da mãe, mas, posteriormente descobriu que a […]
13 de abril de 2021

Recentemente publicamos no Canaltech um artigo sobre o cobiçado “selo azul” do Instagram…

Recentemente publicamos no Canaltech um artigo sobre o cobiçado “selo azul” do Instagram (https://lnkd.in/eHJDXS8). O youtuber brasileiro Felipe Zaparoli foi à Justiça para obrigar o Facebook, […]
6 de abril de 2021

Em janeiro a Procuradoria-Geral do Trabalho emitiu nota técnica…

Em janeiro a Procuradoria-Geral do Trabalho emitiu nota técnica repetindo ser fundamental fazer escalas de trabalho presencial para trabalhadoras gestantes, indicando que, sempre que possível, optem […]
4 de abril de 2021

Tendo como premissa maior a necessidade de cada cliente…

Tendo como premissa maior a necessidade de cada cliente, auxiliamos nos planejamentos societários e tributários de pequenas, médias e grandes empresas em todo o país, de […]
30 de março de 2021

Por conta do tamanho das mamas, paciente sofria com fortes dores na região dorsal e nos ombros…

Por conta do tamanho das mamas, paciente sofria com fortes dores na região dorsal e nos ombros, o que estava gerando processo degenerativo da coluna cervical. […]
25 de março de 2021

Pai entra na Justiça contra plano de saúde que se negou a pagar medicação que custa R$ 12 milhões…

Pai entra na Justiça contra plano de saúde que se negou a pagar medicação que custa R$ 12 milhões. Enquanto o processo tramitava, a família conseguiu […]
17 de março de 2021

Uma pessoa, enquanto casada, pode excluir o sobrenome acrescido com o casamento?…

Uma pessoa, enquanto casada, pode excluir o sobrenome acrescido com o casamento? Semana passada, STJ e TJ/SP noticiaram a possibilidade de retomada do nome de solteira […]
9 de março de 2021

A Justiça do Trabalho de São Paulo regulamentou a implementação do chamado “Juízo 100% Digital”…

A Justiça do Trabalho de São Paulo regulamentou a implementação do chamado “Juízo 100% Digital” em todas as unidades judiciárias do TRT da 2ª Região. A […]
8 de março de 2021

Em um tempo não muito distante, a escalada profissional era privilégio dos homens…

Em um tempo não muito distante, a escalada profissional era privilégio dos homens. As mulheres lutaram para conquistar espaço em todas as áreas do conhecimento, inclusive […]
6 de março de 2021

Se você tem 18 anos ou mais e não gosta do seu nome, fique atento para essa informação…

Se você tem 18 anos ou mais e não gosta do seu nome, fique atento para essa informação: nova norma paulista torna possível a alteração do […]
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