27 de novembro de 2025
Publicado por Anderson Fortti Pereira em 27 de novembro de 2025
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Respondendo de forma bem clara e direta: Não. Não se pode de forma alguma contratar menor de 18 para desempenhar trabalho doméstico! A Constituição Federal autoriza, […]
19 de novembro de 2025
Publicado por Douglas Menezes em 19 de novembro de 2025
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O Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu importante decisão envolvendo planos de previdência privada do tipo VGBL[1], reafirmando a natureza securitária desses produtos e a […]
13 de novembro de 2025
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 13 de novembro de 2025
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É inegável que a perda de uma pessoa querida é um momento delicado. Dor, insegurança e medo não raramente são sentimentos enfrentados pelos familiares de quem […]
6 de novembro de 2025
Publicado por Camila Felicissimo Soares em 6 de novembro de 2025
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Recentemente publicamos aqui no blog artigo sobre os riscos que recaem sobre o vendedor, quando o comprador, já na posse do imóvel, não registrou a venda […]
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3 de março de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 3 de março de 2021
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A transformação digital do Poder Judiciário é um processo colaborativo e sua automação é feita por robôs e Inteligência Artificial. Os exemplos de automação já disponíveis […]
23 de fevereiro de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 23 de fevereiro de 2021
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A Juíza de Direito Mariana de Souza Neves Salinas, da 31ª vara Cível de São Paulo, decidiu que uma seguradora de saúde deverá custear tratamento quimioterápico, […]
8 de fevereiro de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 8 de fevereiro de 2021
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A pandemia e a perda de renda levaram muitas pessoas a intensificar e até mesmo optar pelo uso das redes sociais para empreender, divulgando produtos e […]
6 de fevereiro de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 6 de fevereiro de 2021
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1 de fevereiro de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 1 de fevereiro de 2021
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O 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís condenou o PagSeguro a ressarcir vítima de golpe, por entender que empresas de […]
29 de janeiro de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 29 de janeiro de 2021
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O TST restabeleceu a condenação de uma seguradora de viagens a pagar indenização para operadora de atendimento que ficou incapacitada para trabalhar. A funcionária afirmou ser […]
8 de janeiro de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 8 de janeiro de 2021
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O 7º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a Gameloft, desenvolvedora e publicadora de jogos, devolva o acesso à plataforma online Gods of Rome a um […]
5 de janeiro de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 5 de janeiro de 2021
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A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que a Lojas Americanas pagará indenização, a título de danos morais, no valor de […]
22 de dezembro de 2020
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 22 de dezembro de 2020
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A Suprema Corte decidiu que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios podem determinar que a vacina contra a covid19 seja aplicada compulsoriamente […]
