28 de agosto de 2025
Publicado por Douglas Menezes em 28 de agosto de 2025
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O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação imposta a banco em ação movida por uma aposentada que foi vítima de fraude digital[1], na qual […]
21 de agosto de 2025
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 21 de agosto de 2025
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Ainda que uma das partes tenha fundado uma empresa ou adquirido quotas de uma sociedade antes do casamento celebrado no regime da comunhão parcial de bens, […]
14 de agosto de 2025
Publicado por Camila Felicissimo Soares em 14 de agosto de 2025
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O artigo que publicamos na semana abordou tema de suma importância para compradores de imóvel urbano: se a base de cálculo do ITBI na compra de […]
7 de agosto de 2025
Publicado por Anderson Fortti Pereira em 7 de agosto de 2025
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Sabidamente as Prefeituras, em especial, a de São Paulo, sempre têm o viés arrecadatório em sua postura, incorrendo e criando atos que visam cobrar cada vez […]
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3 de março de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 3 de março de 2021
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A transformação digital do Poder Judiciário é um processo colaborativo e sua automação é feita por robôs e Inteligência Artificial. Os exemplos de automação já disponíveis […]
23 de fevereiro de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 23 de fevereiro de 2021
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A Juíza de Direito Mariana de Souza Neves Salinas, da 31ª vara Cível de São Paulo, decidiu que uma seguradora de saúde deverá custear tratamento quimioterápico, […]
8 de fevereiro de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 8 de fevereiro de 2021
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A pandemia e a perda de renda levaram muitas pessoas a intensificar e até mesmo optar pelo uso das redes sociais para empreender, divulgando produtos e […]
6 de fevereiro de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 6 de fevereiro de 2021
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Diante das frequentes mudanças nas decisões judiciais a respeito da extensão, tanto da responsabilidade, quanto da proteção do fiador no contrato de locação, o Projeto de […]
1 de fevereiro de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 1 de fevereiro de 2021
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O 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís condenou o PagSeguro a ressarcir vítima de golpe, por entender que empresas de […]
29 de janeiro de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 29 de janeiro de 2021
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O TST restabeleceu a condenação de uma seguradora de viagens a pagar indenização para operadora de atendimento que ficou incapacitada para trabalhar. A funcionária afirmou ser […]
8 de janeiro de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 8 de janeiro de 2021
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O 7º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a Gameloft, desenvolvedora e publicadora de jogos, devolva o acesso à plataforma online Gods of Rome a um […]
5 de janeiro de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 5 de janeiro de 2021
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A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que a Lojas Americanas pagará indenização, a título de danos morais, no valor de […]
22 de dezembro de 2020
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 22 de dezembro de 2020
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A Suprema Corte decidiu que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios podem determinar que a vacina contra a covid19 seja aplicada compulsoriamente […]
