Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça[1] decidiu a controvérsia sobre a possibilidade de retenção de bens pelo locador quando o inquilino deixa de pagar aluguel. […]
Em regra, a matemática é uma ciência exata, pois, os números não se transformam e não demandam interpretação. Não por acaso a famosa expressão: 1 + […]
A permanência de um dos ex-cônjuges em imóvel adquirido na constância do casamento, sem qualquer compensação ao outro, pode gerar obrigação de pagamento de aluguel. Sim, […]
Há mais de 05 anos publicamos aqui no blog artigo sobre a conveniência e possibilidade de se fazer testamento por vídeo. As considerações constantes daquele texto […]
Mesmo não militando na área do Direito Penal, alguns amigos e clientes perguntaram minha opinião sobre a recente decisão do STF, entendendo que ninguém pode ser […]
No início dessa semana o presidente Michel Temer sancionou lei que reforça o combate ao bullying nas escolas. Foi publicada no Diário Oficial da União, […]
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