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As locações de imóveis urbanos tratadas na Lei nº 8.245/91 podem ser divididas em locação residencial, para temporada e não residencial. Referida lei traz uma série […]
Há alguns dias fomos consultados por um influenciador digital que desejava contratar nossos serviços para promover ação judicial contra o Instagram, que na verdade deve ser […]
Depois de muitas opiniões e divergências, defensáveis com razão para todos os lados, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) bateu o martelo e proclamou: “O direito […]
A recente entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e o desdobramento da lamentável ocorrência no Carrefour, em Porto Alegre, envolvendo […]
“Salário é o pagamento por serviços prestados; ordenado, vencimentos”.[1] Refletindo sobre tudo o que o salário representa, conclui-se que não é apenas uma contraprestação pelo […]
Não é novidade que nós, consumidores, muitas vezes costumamos amargar um bom tempo buscando soluções para problemas criados pelos fornecedores, que deveriam, efetivamente, resolver impasses. Como […]
Dando continuidade ao artigo publicado no nosso blog sobre a partilha de bens no divórcio em regime da comunhão parcial de bens (leia aqui), explicaremos como […]
Um dos assuntos mais discutidos nos processos trabalhistas são as horas extras. Raramente essa questão não é levantada, afinal, na prática, vez ou outra, pode ocorrer […]
Em 18/09/2020 entrou em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Em 29/09/2020 houve a primeira sentença com base nessa lei, condenando a […]
Neste artigo propomos um breve exercício: imagine que determinada empresa convidou certo empregado para participar do processo seletivo para vaga em outra empresa integrante do mesmo […]
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