Cerca de 70 milhões de brasileiros podem vir a se beneficiar do resultado da ação direta de inconstitucionalidade (ADIN 5090) que discute a mudança do índice […]

Tem novidade no meio jurídico! A “Revista de Direito e Atualidades”, um projeto de extensão do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa IDPP), idealizada por […]

Recentemente publicamos no Canaltech um artigo sobre o cobiçado “selo azul” do Instagram (https://lnkd.in/eHJDXS8). O youtuber brasileiro Felipe Zaparoli foi à Justiça para obrigar o Facebook, […]

Em janeiro a Procuradoria-Geral do Trabalho emitiu nota técnica repetindo ser fundamental fazer escalas de trabalho presencial para trabalhadoras gestantes, indicando que, sempre que possível, optem […]

Tendo como premissa maior a necessidade de cada cliente, auxiliamos nos planejamentos societários e tributários de pequenas, médias e grandes empresas em todo o país, de […]

Por conta do tamanho das mamas, paciente sofria com fortes dores na região dorsal e nos ombros, o que estava gerando processo degenerativo da coluna cervical. […]

Pai entra na Justiça contra plano de saúde que se negou a pagar medicação que custa R$ 12 milhões. Enquanto o processo tramitava, a família conseguiu […]

Uma pessoa, enquanto casada, pode excluir o sobrenome acrescido com o casamento? Semana passada, STJ e TJ/SP noticiaram a possibilidade de retomada do nome de solteira […]

A Justiça do Trabalho de São Paulo regulamentou a implementação do chamado “Juízo 100% Digital” em todas as unidades judiciárias do TRT da 2ª Região. A […]