19 de novembro de 2025

Beneficiário de VGBL tem direito ao resgate mesmo diante de inconsistências cadastrais

O Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu importante decisão envolvendo planos de previdência privada do tipo VGBL[1], reafirmando a natureza securitária desses produtos e a […]
13 de novembro de 2025

É possível reconhecer em cartório união estável após a morte do(a) convivente?

É inegável que a perda de uma pessoa querida é um momento delicado. Dor, insegurança e medo não raramente são sentimentos enfrentados pelos familiares de quem […]
6 de novembro de 2025

Comprei um apartamento, registrei, mas não recebi as chaves. Devo pagar a taxa condominial?

Recentemente publicamos aqui no blog artigo sobre os riscos que recaem sobre o vendedor, quando o comprador, já na posse do imóvel, não registrou a venda […]
30 de outubro de 2025

Plano de saúde empresarial familiar deve seguir regras da ANS

Recente decisão do TJSP[1], ainda em fase recursal, estabeleceu que planos de saúde empresariais coletivos com pequeno número de beneficiários devem ser equiparados aos planos de […]
20 de abril de 2021

Tem novidade no meio jurídico!…

Tem novidade no meio jurídico! A “Revista de Direito e Atualidades”, um projeto de extensão do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa IDPP), idealizada por […]
13 de abril de 2021

Recentemente publicamos no Canaltech um artigo sobre o cobiçado “selo azul” do Instagram…

Recentemente publicamos no Canaltech um artigo sobre o cobiçado “selo azul” do Instagram (https://lnkd.in/eHJDXS8). O youtuber brasileiro Felipe Zaparoli foi à Justiça para obrigar o Facebook, […]
6 de abril de 2021

Em janeiro a Procuradoria-Geral do Trabalho emitiu nota técnica…

Em janeiro a Procuradoria-Geral do Trabalho emitiu nota técnica repetindo ser fundamental fazer escalas de trabalho presencial para trabalhadoras gestantes, indicando que, sempre que possível, optem […]
4 de abril de 2021

Tendo como premissa maior a necessidade de cada cliente…

Tendo como premissa maior a necessidade de cada cliente, auxiliamos nos planejamentos societários e tributários de pequenas, médias e grandes empresas em todo o país, de […]
30 de março de 2021

Por conta do tamanho das mamas, paciente sofria com fortes dores na região dorsal e nos ombros…

Por conta do tamanho das mamas, paciente sofria com fortes dores na região dorsal e nos ombros, o que estava gerando processo degenerativo da coluna cervical. […]
25 de março de 2021

Pai entra na Justiça contra plano de saúde que se negou a pagar medicação que custa R$ 12 milhões…

Pai entra na Justiça contra plano de saúde que se negou a pagar medicação que custa R$ 12 milhões. Enquanto o processo tramitava, a família conseguiu […]
17 de março de 2021

Uma pessoa, enquanto casada, pode excluir o sobrenome acrescido com o casamento?…

Uma pessoa, enquanto casada, pode excluir o sobrenome acrescido com o casamento? Semana passada, STJ e TJ/SP noticiaram a possibilidade de retomada do nome de solteira […]
9 de março de 2021

A Justiça do Trabalho de São Paulo regulamentou a implementação do chamado “Juízo 100% Digital”…

A Justiça do Trabalho de São Paulo regulamentou a implementação do chamado “Juízo 100% Digital” em todas as unidades judiciárias do TRT da 2ª Região. A […]
8 de março de 2021

Em um tempo não muito distante, a escalada profissional era privilégio dos homens…

Em um tempo não muito distante, a escalada profissional era privilégio dos homens. As mulheres lutaram para conquistar espaço em todas as áreas do conhecimento, inclusive […]
USABrazil

Entre em contato conosco!

(11)3052-1144