27 de novembro de 2025
Publicado por Anderson Fortti Pereira em 27 de novembro de 2025
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Respondendo de forma bem clara e direta: Não. Não se pode de forma alguma contratar menor de 18 para desempenhar trabalho doméstico! A Constituição Federal autoriza, […]
19 de novembro de 2025
Publicado por Douglas Menezes em 19 de novembro de 2025
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O Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu importante decisão envolvendo planos de previdência privada do tipo VGBL[1], reafirmando a natureza securitária desses produtos e a […]
13 de novembro de 2025
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 13 de novembro de 2025
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É inegável que a perda de uma pessoa querida é um momento delicado. Dor, insegurança e medo não raramente são sentimentos enfrentados pelos familiares de quem […]
6 de novembro de 2025
Publicado por Camila Felicissimo Soares em 6 de novembro de 2025
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Recentemente publicamos aqui no blog artigo sobre os riscos que recaem sobre o vendedor, quando o comprador, já na posse do imóvel, não registrou a venda […]
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6 de março de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 6 de março de 2021
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Se você tem 18 anos ou mais e não gosta do seu nome, fique atento para essa informação: nova norma paulista torna possível a alteração do […]
3 de março de 2021
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23 de fevereiro de 2021
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8 de fevereiro de 2021
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6 de fevereiro de 2021
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1 de fevereiro de 2021
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29 de janeiro de 2021
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8 de janeiro de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 8 de janeiro de 2021
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É sempre bom relembrar… Para começar 2021, trazemos o TOP 5 dos artigos mais lidos de 2020. No topo da lista, o Direito do Consumidor ! […]
8 de janeiro de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 8 de janeiro de 2021
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O 7º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a Gameloft, desenvolvedora e publicadora de jogos, devolva o acesso à plataforma online Gods of Rome a um […]
