27 de março de 2026
Publicado por Douglas Menezes em 27 de março de 2026
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A permanência de um dos ex-cônjuges em imóvel adquirido na constância do casamento, sem qualquer compensação ao outro, pode gerar obrigação de pagamento de aluguel. Sim, […]
19 de março de 2026
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 19 de março de 2026
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Há mais de 05 anos publicamos aqui no blog artigo sobre a conveniência e possibilidade de se fazer testamento por vídeo. As considerações constantes daquele texto […]
12 de março de 2026
Publicado por Camila Felicissimo Soares em 12 de março de 2026
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Você já ouviu falar em Escritura de Autocuratela? Trata-se de excelente ferramenta para que uma pessoa indique um curador de sua confiança para representá-la, acaso venha […]
6 de março de 2026
Publicado por Anderson Fortti Pereira em 6 de março de 2026
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Já escrevemos sobre esse tema em duas oportunidades. Uma em 2022, com o artigo PEJOTIZAÇÃO. O que é e como funciona a contratação sem vínculo de […]
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20 de abril de 2022
Publicado por Douglas Menezes em 20 de abril de 2022
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Inquilino pode ser obrigado a desocupar imóvel antes do prazo final da locação? Em decisão recente[1], publicada hoje (20/04/2022), o Juiz de Direito Vinicius Nocetti Caparelli, […]
18 de novembro de 2021
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O Pix, sistema de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central estreou oficialmente em 16/11/2020. Nessa semana completou seu primeiro aniversário. Não há dúvidas de que a […]
6 de maio de 2021
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Há um tempo escrevemos sobre o dever de minimizar os próprios prejuízos (“duty to mitigate the loss”) nas relações. Além de trazermos resultados de casos julgados, […]
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Tratando-se de vida em condomínio, são comuns notícias de situações sobre o desrespeito às regras de convivência e imposição das penalidades aos infratores, conforme as previsões […]
