A compra e venda de veículos usados representa parcela significativa do mercado de consumo no Brasil. Contudo, não raras vezes, o consumidor se depara com vícios […]
Recentemente foi publicada a Lei nº 15.176/2025, que reconhece a fibromialgia como deficiência em todo o território nacional e terá vigência apenas 180 dias após sua […]
Há alguns anos abordamos esse mesmo tema[1], demonstrando qual o posicionamento da Justiça Paulista diante das divergências entre imóveis na planta e aqueles efetivamente entregues aos […]
Imagine a seguinte situação: um porteiro de uma escola se distraiu com uso de celular e não impediu a entrada de pessoa visivelmente alterada, não autorizada […]
Recentemente comentamos aqui no blog sobre os cuidados que todo locador, proprietário ou quem tem posse deve ter ao alugar seu imóvel. Continuando com recomendações sobre […]
Você sabia que a gestão de contratos fortalece a atuação da empresa, além de fornecer mecanismos para afastar prejuízos e contornar outros problemas? Saiba mais! […]
Em recente artigo procuramos informar aos nossos leitores sobre o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito da cobrança da taxa SATI na compra […]
Recente decisão do Supremo Tribunal Federal encerrou a polêmica sobre a participação diferenciada entre os cônjuges e os companheiros na sucessão, inclusive em uniões homoafetivas. […]
Quem já comprou um imóvel em construção fatalmente deve ter se deparado com a sigla “SATI”, que costuma aparecer somente no momento da assinatura do contrato. […]
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