27 de março de 2026

Ex-cônjuge que deixou imóvel do casal deve receber aluguel?

A permanência de um dos ex-cônjuges em imóvel adquirido na constância do casamento, sem qualquer compensação ao outro, pode gerar obrigação de pagamento de aluguel. Sim, […]
19 de março de 2026

Testamento – A importância do registro em vídeo

Há mais de 05 anos publicamos aqui no blog artigo sobre a conveniência e possibilidade de se fazer testamento por vídeo. As considerações constantes daquele texto […]
12 de março de 2026

Escritura de autocuratela: Ferramenta de prevenção para o caso de incapacidade

Você já ouviu falar em Escritura de Autocuratela? Trata-se de excelente ferramenta para que uma pessoa indique um curador de sua confiança para representá-la, acaso venha […]
6 de março de 2026

Trabalhar como PJ ainda é considerado fraude trabalhista?

Já escrevemos sobre esse tema em duas oportunidades. Uma em 2022, com o artigo PEJOTIZAÇÃO. O que é e como funciona a contratação sem vínculo de […]
3 de setembro de 2020

Bem de família alugado ou oferecido como garantia em locação comercial pode ser penhorado?

A impenhorabilidade do bem de família serve para proteger o direito fundamental à moradia, a preservação do núcleo familiar e a tutela da pessoa. Está prevista […]
4 de junho de 2020

Projeto de lei traz regras temporárias para relações privadas durante a pandemia

O QUE PODE MUDAR EM NOSSAS VIDAS? Diante do cenário caótico vivido mundialmente em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), tanto a saúde quanto a […]
10 de outubro de 2019

A IMPORTÂNCIA DA CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA NO CONTRATO SOCIAL

No mundo corporativo o tema concorrência é preocupante, tanto em razão da estratégia de atuação no mercado, quanto pelo fato de que a concorrência desleal é […]
6 de junho de 2019

A concorrência entre marcas, no universo do Google Ads, pode ser considerada desleal?

Em tempos onde a oferta de produtos e serviços pela internet é importante estratégia publicitária para os empresários e empreendedores, a competividade entre as marcas que […]
24 de novembro de 2017

Estamos entre os ESCRITÓRIOS MAIS ADMIRADOS do Brasil em 2017!

O escritório Douglas Ribas Advogados Associados celebra a sua inclusão, novamente nesse ano, na renomada publicação Análise Advocacia 500. Dessa vez fomos honrados com o primeiro […]
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