30 de abril de 2026
Não é de hoje que, em muitos processos, o credor acaba vivenciando aquele ditado: “ganhou, mas não levou.”. A esse respeito, já publicamos alguns artigos que […]
23 de abril de 2026
Comprar a casa própria representa, para muitas famílias, a realização de uma vida inteira de esforço. Mas o que acontece quando esse patrimônio, além de financiado, […]
16 de abril de 2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente proferiu decisão histórica, trazendo segurança jurídica para milhares de portadores de diabetes no Brasil. Por meio do julgamento do […]
9 de abril de 2026
Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça[1] decidiu a controvérsia sobre a possibilidade de retenção de bens pelo locador quando o inquilino deixa de pagar aluguel. […]
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3 de novembro de 2022
Não é novidade que a União Estável, quando não formalizada por contrato ou escritura pública que defina um regime de bens, equivale à comunhão parcial […]
25 de agosto de 2022
Talvez você já tenha ouvido falar sobre imóvel em loteamento irregular ou, ainda, quando a posse vem sendo transmitida por meio de contratos de gaveta, ou […]
18 de agosto de 2022
Antes de respondermos tal pergunta, é importante entendermos que é o regime de bens escolhido pelo casal no momento do casamento ou da união estável que […]
14 de julho de 2022
Após muitas discussões judiciais, o Superior Tribunal de Justiça vem firmando seu entendimento a respeito das diferenças e impactos das previdências fechadas e abertas nas hipóteses […]
9 de maio de 2022
É bem provável que você saiba que o testamento é uma ferramenta à disposição para que alguém com o desejo de planejar sua sucessão possa dispor […]
2 de abril de 2022
O Imposto de Transmissão Sobre Bens Imóveis (ITBI) tem previsão na Constituição Federal para que seja cobrado pelos municípios. O artigo 156, II da nossa Lei […]
17 de março de 2022
Afirmamos com plena convicção que a paternidade é um dos acontecimentos mais felizes da vida de um homem, senão o mais feliz. A chegada de um […]
10 de fevereiro de 2022
A pandemia do novo coronavírus trouxe imensos desafios para todos. Foi bem além das questões relacionadas à saúde e ao enfrentamento da doença. A vida a […]
28 de outubro de 2021
Recentemente publicamos aqui no blog artigo sobre o dever dos avós pagar alimentos aos netos. Demos especial atenção se ocorre ou não a manutenção desse dever […]
