2 de abril de 2026

As gestantes em contratos temporários têm direito à estabilidade?

Em regra, a matemática é uma ciência exata, pois, os números não se transformam e não demandam interpretação. Não por acaso a famosa expressão: 1 + […]
27 de março de 2026

Ex-cônjuge que deixou imóvel do casal deve receber aluguel?

A permanência de um dos ex-cônjuges em imóvel adquirido na constância do casamento, sem qualquer compensação ao outro, pode gerar obrigação de pagamento de aluguel. Sim, […]
19 de março de 2026

Testamento – A importância do registro em vídeo

Há mais de 05 anos publicamos aqui no blog artigo sobre a conveniência e possibilidade de se fazer testamento por vídeo. As considerações constantes daquele texto […]
12 de março de 2026

Escritura de autocuratela: Ferramenta de prevenção para o caso de incapacidade

Você já ouviu falar em Escritura de Autocuratela? Trata-se de excelente ferramenta para que uma pessoa indique um curador de sua confiança para representá-la, acaso venha […]
7 de outubro de 2021

AVÓS SÃO OBRIGADOS A PAGAR PENSÃO PARA NETOS?

No artigo da semana passada falamos sobre o dever de assistência aos idosos pelos familiares, inclusive, os netos. Será que o inverso é verdadeiro? Hoje a […]
30 de setembro de 2021

PAIS IDOSOS PODEM EXIGIR PENSÃO DOS FILHOS?

Amanhã, dia 1º de outubro, comemoramos o Dia Internacional do Idoso. Em homenagem à data abordaremos nesse artigo um tema de suma importância para aqueles que […]
5 de agosto de 2021

FILHO MENOR DE IDADE: NÃO CONFUNDA GUARDA COM DIREITO DE CONVIVÊNCIA!

Frequentemente somos procurados por pais ou mães separado(a)s ou divorciado(a)s, com reclamações sobre o tempo de convivência com seus filhos. Alegam, equivocadamente, que a guarda dos […]
29 de julho de 2021

Pais podem proibir os avós de visitar os netos?

Dia 26 de julho comemoramos o Dia dos Avós. Aqueles que com todo amor, ternura e experiência enriquecem as vidas dos seus netos doando afeto, proteção […]
1 de julho de 2021

Traição no casamento ou na união estável gera indenização por dano moral?

Em artigo que publicamos recentemente explicamos que a fidelidade perfaz um dos deveres do casamento. A obrigação está prevista em lei e sua inobservância permite que […]
17 de junho de 2021

INFIDELIDADE PODE CAUSAR A PERDA DO DIREITO À PENSÃO?

A fidelidade é um dos principais deveres do matrimônio. É, inclusive, prevista no regramento jurídico brasileiro.   O Código Civil estabelece esse compromisso como obrigação legal […]
10 de junho de 2021

A herança do MC Kevin e a influência das redes sociais na partilha de bens

Em razão das circunstâncias, fama e pouca idade, a trágica morte do jovem Kevin Nascimento Bueno, o MC Kevin, recentemente ganhou os noticiários e as rodas […]
19 de maio de 2021

Perguntas e respostas sobre o pagamento de aluguel após o divórcio ou morte

É comum sermos consultados sobre partilha de bens em casos de divórcio e de morte, sobretudo em se tratando de comunhão parcial de bens. Além do […]
8 de janeiro de 2021

TOP 5 ARTIGOS MAIS LIDOS DE 2020

É sempre bom relembrar… Para começar 2021, trazemos o TOP 5 dos artigos mais lidos de 2020. No topo da lista, o Direito do Consumidor ! […]
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