10 de junho de 2020

É possível a expulsão de condômino que descumpre regras de isolamento?

Já abordamos aqui no blog a questão da possibilidade de expulsão do condômino antissocial. Diante da pandemia e, em razão da convivência intensa entre vizinhos de […]
4 de junho de 2020

Projeto de lei traz regras temporárias para relações privadas durante a pandemia

O QUE PODE MUDAR EM NOSSAS VIDAS? Diante do cenário caótico vivido mundialmente em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), tanto a saúde quanto a […]
29 de maio de 2020

COVID-19 E A QUESTÃO JURÍDICA QUE PODE QUEBRAR O BRASIL

Há semanas que nossos artigos tratam de questões decorrentes da pandemia imposta pelo novo Coronavírus. Já abordamos os impactos gerados nos contratos de locação, nas relações […]
21 de maio de 2020

Serviços, documentos e assinaturas no ambiente digital ganham força com a pandemia

O isolamento social está se prolongando, mas a vida continua. Pessoas com perfil analógico, que fazem questão de formalizar negócios presencialmente, agora precisam se adequar à […]
22 de agosto de 2019

O CONDOMÍNIO PODE PROIBIR O USO DA ÁREA DE LAZER PELO MORADOR QUE NÃO PAGA AS CONTAS EM DIA?

Falando em condomínio, logo nos vêm à mente os conflitos que surgem a partir da convivência em grupo tão heterogêneo e, ao mesmo tempo, tão popular […]
1 de agosto de 2019

NÃO TEM A ESCRITURA DO SEU IMÓVEL? CUIDADO! SEU BEM ESTÁ EM RISCO!

Já falamos aqui no blog sobre a importância da regularização do imóvel no momento do inventário, um cuidado que garante o direito de propriedade. Agora abordaremos […]
11 de julho de 2019

IMÓVEL NA PLANTA: ANTECIPAR-SE AO LANÇAMENTO REQUER CUIDADO!

Anúncios como esse são comuns em terrenos onde serão construídos prédios que ainda não foram lançados. Quando vemos essas placas, logo surgem algumas interrogações na nossa […]
23 de maio de 2019

PARA O STJ, A GATA FICA!

Na última semana uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganhou os noticiários. Trata-se da alteração do entendimento do Tribunal de Justiça do Distrito Federal […]
11 de abril de 2019

DOIS ASPECTOS IMPORTANTES SOBRE A ARBITRAGEM

Em se tratando de direitos patrimoniais disponíveis, isto é, direitos que envolvem a liberdade de decisão das pessoas, a arbitragem é uma das formas de solução […]
21 de fevereiro de 2019

Furto de bicicleta em condomínio. De quem é a responsabilidade?

Não há dúvida de que o uso da bicicleta como meio de transporte vem crescendo, sobretudo nas cidades que têm recebido investimentos para a expansão das […]
31 de janeiro de 2019

Fechou a compra do apartamento no estande de venda e se arrependeu ? Saiba o que fazer!

Quem já comprou imóvel na planta sabe que frequentemente as negociações ocorrem no estande de venda montado no próprio terreno onde futuramente será construído o imóvel. […]
11 de janeiro de 2019

Novidade para quem pretende comprar imóvel na planta: multa pode chegar a 50% no caso de desistência

Como nosso primeiro artigo de 2019, trazemos alguns comentários sobre recente lei, a chamada “Lei do Distrato Imobiliário”, sancionada pelo então Presidente da República Michel Temer […]
15 de novembro de 2018

O DEVER DE MINIMIZAR O PRÓPRIO PREJUÍZO

Nesse artigo vamos falar sobre a importância da boa-fé nos negócios jurídicos buscando o bem viver em sociedade.     O que é o Princípio da Boa-Fé?  Dentro desses valores e partindo para uma análise jurídica, especificamente no […]
USABrazil