18 de junho de 2026

Doação realizada antes do nascimento de outros filhos pode ser anulada?

Uma questão recorrente no Direito de Família e Sucessões diz respeito aos limites da liberdade de disposição patrimonial dos pais em favor de alguns filhos.  Afinal, […]
11 de junho de 2026

Airbnb em condomínios residenciais: o STJ está definindo as regras do jogo

Duas decisões proferidas pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com poucos dias de intervalo entre si, marcam um ponto de inflexão relevante no […]
3 de junho de 2026

O caminho legal para doar bens ao cônjuge após a alteração do regime de bens

Recente decisão do Conselho Superior da Magistratura deixou claros os passos legais para a realização de doação entre cônjuges após a alteração do regime de bens […]
28 de maio de 2026

Pagamento de prêmio e bônus: quando a verba não gera reflexos trabalhistas

Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) proferiu decisão relevante envolvendo uma discussão bastante comum nas ações trabalhistas: afinal, o prêmio pago ao […]
11 de setembro de 2021

Como consumidores temos o direito de exigir que…

Como consumidores temos o direito de exigir que tudo o que for anunciado seja cumprido. Se o que foi prometido no anúncio não for cumprido temos […]
6 de setembro de 2021

A juíza de Direito Ana Carolina Netto Mascarenhas…

A juíza de Direito Ana Carolina Netto Mascarenhas, da 1ª vara do JEC da Lapa/SP, decidiu que o banco não é responsável pelo cliente que teve […]
27 de agosto de 2021

Práticas de responsabilidade social…

Práticas de responsabilidade social, transparência e políticas de gestão e ética, compõem o termo ESG – Environmental, Social and Governance (Ambiental, Social e Governança). É um […]
25 de agosto de 2021

Com a reabertura do comércio…

Com a reabertura do comércio, paulatina retomada dos serviços e gradativo retorno ao trabalho presencial, algumas empresas estão se reestruturando para o trabalho híbrido (trabalho remoto […]
16 de agosto de 2021

Imagine se você fosse obrigado a levantar caixas de 2 a 35 kg…

Imagine se você fosse obrigado a levantar caixas de 2 a 35 kg, contendo mercadorias, por cerca de 40 metros, agachar com frequência e carregar o […]
11 de agosto de 2021

Dia do advogado…

Hoje é comemorado o dia do advogado! Profissional que tem importante papel na pacificação dos conflitos sociais! Porque, no final das contas, o objetivo é sempre […]
7 de agosto de 2021

O tema agora é OLIMPÍADAS E O PROTAGONISMO MIRIM NOS ESPORTES…

O tema agora é OLIMPÍADAS E O PROTAGONISMO MIRIM NOS ESPORTES. Nem todos sabem, mas para garantir formalmente que as crianças e adolescentes possam ser o […]
31 de julho de 2021

Nesse tempo altamente tecnológico em que as notícias estão a um click de distância…

Nesse tempo altamente tecnológico em que as notícias estão a um click de distância, o direito ao esquecimento tornou-se assunto bastante relevante. Isso porque temos o […]
27 de julho de 2021

Fique alerta! Homens também têm direito à PENSÃO POR MORTE!…

Fique alerta! Homens também têm direito à PENSÃO POR MORTE! O benefício previdenciário é pago pelo INSS aos dependentes do segurado falecido ou que teve sua […]
Comunicado importante: golpistas usando número falso
Aviso: denunciem números que não sejam os oficiais do escritório
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