15 de janeiro de 2026

Tribunal de Justiça de São Paulo anula contrato em razão da incapacidade relativa da compradora

Recente decisão paradigmática do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a incapacidade relativa da compradora, anulando a compra de um imóvel e a corretagem, mesmo […]
12 de dezembro de 2025

Bicicleta furtada no Parque do Ibirapuera. Posso ser indenizado?

O objetivo desse artigo é informar como a Justiça vem decidindo ações em que vítimas de furto de bicicleta no Parque do Ibirapuera postulam indenização contra […]
4 de dezembro de 2025

A renúncia à herança em inventário abrange bens descobertos no futuro?

Vamos responder à pergunta relatando uma ação judicial que envolveu uma mulher que renunciou à sua parte na herança da mãe, mas, posteriormente descobriu que a […]
27 de novembro de 2025

Menor de idade pode ser contratado para trabalhos domésticos?

Respondendo de forma bem clara e direta: Não. Não se pode de forma alguma contratar menor de 18 para desempenhar trabalho doméstico! A Constituição Federal autoriza, […]
6 de setembro de 2021

A juíza de Direito Ana Carolina Netto Mascarenhas…

A juíza de Direito Ana Carolina Netto Mascarenhas, da 1ª vara do JEC da Lapa/SP, decidiu que o banco não é responsável pelo cliente que teve […]
27 de agosto de 2021

Práticas de responsabilidade social…

Práticas de responsabilidade social, transparência e políticas de gestão e ética, compõem o termo ESG – Environmental, Social and Governance (Ambiental, Social e Governança). É um […]
25 de agosto de 2021

Com a reabertura do comércio…

Com a reabertura do comércio, paulatina retomada dos serviços e gradativo retorno ao trabalho presencial, algumas empresas estão se reestruturando para o trabalho híbrido (trabalho remoto […]
16 de agosto de 2021

Imagine se você fosse obrigado a levantar caixas de 2 a 35 kg…

Imagine se você fosse obrigado a levantar caixas de 2 a 35 kg, contendo mercadorias, por cerca de 40 metros, agachar com frequência e carregar o […]
11 de agosto de 2021

Dia do advogado…

Hoje é comemorado o dia do advogado! Profissional que tem importante papel na pacificação dos conflitos sociais! Porque, no final das contas, o objetivo é sempre […]
7 de agosto de 2021

O tema agora é OLIMPÍADAS E O PROTAGONISMO MIRIM NOS ESPORTES…

O tema agora é OLIMPÍADAS E O PROTAGONISMO MIRIM NOS ESPORTES. Nem todos sabem, mas para garantir formalmente que as crianças e adolescentes possam ser o […]
31 de julho de 2021

Nesse tempo altamente tecnológico em que as notícias estão a um click de distância…

Nesse tempo altamente tecnológico em que as notícias estão a um click de distância, o direito ao esquecimento tornou-se assunto bastante relevante. Isso porque temos o […]
27 de julho de 2021

Fique alerta! Homens também têm direito à PENSÃO POR MORTE!…

Fique alerta! Homens também têm direito à PENSÃO POR MORTE! O benefício previdenciário é pago pelo INSS aos dependentes do segurado falecido ou que teve sua […]
20 de julho de 2021

Justiça concede liminar obrigando o Hospital Regional em Presidente Prudente…

Justiça concede liminar obrigando o Hospital Regional em Presidente Prudente – HR, no Estado de São Paulo, a permitir o acesso das profissionais conhecidas como “doulas” […]
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