21 de maio de 2026
A aquisição de veículo zero quilômetro carrega consigo uma legítima expectativa de qualidade, segurança e pleno funcionamento. Alguns consumidores amargam péssima experiência: problemas que surgem logo […]
15 de maio de 2026
Em 2017, publicamos aqui no blog um artigo explicando o que é o Testamento Vital — ou, em linguagem técnica, a Diretriz Antecipada de Vontade (DAV) […]
7 de maio de 2026
Até pouco tempo atrás, quando um casal se separava, os animais de estimação eram tratados no Judiciário Brasileiro como bens semoventes, nos termos do artigo 82 […]
30 de abril de 2026
Não é de hoje que, em muitos processos, o credor acaba vivenciando aquele ditado: “ganhou, mas não levou.”. A esse respeito, já publicamos alguns artigos que […]
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4 de maio de 2023
Em 2019 publicamos um artigo informando aos nossos leitores que a regra da impenhorabilidade salarial havia sido flexibilizada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Naquele caso […]
27 de abril de 2023
Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)[1] autorizando a retroatividade da alteração do regime de bens de casamento, passando da separação total de bens para […]
22 de dezembro de 2022
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso em Habeas Corpus[1] autorizando o plantio e uso exclusivamente medicinal da cannabis sativa, nome científico […]
15 de dezembro de 2022
Já explicamos aqui no blog o que é a guarda de uma criança e quais são as suas modalidades. Se você tem dúvida sobre esse assunto, […]
22 de setembro de 2022
Trazemos uma feliz notícia para os consumidores e detentores de planos de saúde! Mas antes, vale rememorarmos para melhor compreensão … Em junho deste ano o […]
28 de julho de 2022
No artigo da semana passada compartilhamos aqui pelo blog notícia dando conta de que em razão de nova resolução da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), […]
10 de fevereiro de 2022
A pandemia do novo coronavírus trouxe imensos desafios para todos. Foi bem além das questões relacionadas à saúde e ao enfrentamento da doença. A vida a […]
2 de dezembro de 2021
Unanimidade passa longe quando o assunto é Airbnb em condomínio! E nos tribunais não poderia ser diferente. Isso ocorre, naturalmente, por se tratar de novo formato […]
4 de novembro de 2021
Imagine se deparar com inseto em uma barra de cereal, preservativo no extrato de tomate, pedaço de metal cortante na linguiça, barata no leite condensado, e […]
