11 de junho de 2026
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 11 de junho de 2026
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Duas decisões proferidas pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com poucos dias de intervalo entre si, marcam um ponto de inflexão relevante no […]
3 de junho de 2026
Publicado por Camila Felicissimo Soares em 3 de junho de 2026
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Recente decisão do Conselho Superior da Magistratura deixou claros os passos legais para a realização de doação entre cônjuges após a alteração do regime de bens […]
28 de maio de 2026
Publicado por Anderson Fortti Pereira em 28 de maio de 2026
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Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) proferiu decisão relevante envolvendo uma discussão bastante comum nas ações trabalhistas: afinal, o prêmio pago ao […]
21 de maio de 2026
Publicado por Douglas Menezes em 21 de maio de 2026
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A aquisição de veículo zero quilômetro carrega consigo uma legítima expectativa de qualidade, segurança e pleno funcionamento. Alguns consumidores amargam péssima experiência: problemas que surgem logo […]
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27 de agosto de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 27 de agosto de 2021
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Práticas de responsabilidade social, transparência e políticas de gestão e ética, compõem o termo ESG – Environmental, Social and Governance (Ambiental, Social e Governança). É um […]
25 de agosto de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 25 de agosto de 2021
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Com a reabertura do comércio, paulatina retomada dos serviços e gradativo retorno ao trabalho presencial, algumas empresas estão se reestruturando para o trabalho híbrido (trabalho remoto […]
16 de agosto de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 16 de agosto de 2021
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Imagine se você fosse obrigado a levantar caixas de 2 a 35 kg, contendo mercadorias, por cerca de 40 metros, agachar com frequência e carregar o […]
11 de agosto de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 11 de agosto de 2021
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Hoje é comemorado o dia do advogado! Profissional que tem importante papel na pacificação dos conflitos sociais! Porque, no final das contas, o objetivo é sempre […]
7 de agosto de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 7 de agosto de 2021
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O tema agora é OLIMPÍADAS E O PROTAGONISMO MIRIM NOS ESPORTES. Nem todos sabem, mas para garantir formalmente que as crianças e adolescentes possam ser o […]
31 de julho de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 31 de julho de 2021
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Nesse tempo altamente tecnológico em que as notícias estão a um click de distância, o direito ao esquecimento tornou-se assunto bastante relevante. Isso porque temos o […]
27 de julho de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 27 de julho de 2021
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Fique alerta! Homens também têm direito à PENSÃO POR MORTE! O benefício previdenciário é pago pelo INSS aos dependentes do segurado falecido ou que teve sua […]
20 de julho de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 20 de julho de 2021
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Justiça concede liminar obrigando o Hospital Regional em Presidente Prudente – HR, no Estado de São Paulo, a permitir o acesso das profissionais conhecidas como “doulas” […]
17 de julho de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 17 de julho de 2021
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O reajuste dos planos de saúde individuais e familiares será negativo neste ano -8,19%. O percentual, que compreende o período de maio de 2021 a abril […]
