9 de abril de 2026

Locatário inadimplente: Locador pode reter bens do imóvel mesmo se houver garantia no contrato?

Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça[1] decidiu a controvérsia sobre a possibilidade de retenção de bens pelo locador quando o inquilino deixa de pagar aluguel. […]
2 de abril de 2026

As gestantes em contratos temporários têm direito à estabilidade?

Em regra, a matemática é uma ciência exata, pois, os números não se transformam e não demandam interpretação. Não por acaso a famosa expressão: 1 + […]
27 de março de 2026

Ex-cônjuge que deixou imóvel do casal deve receber aluguel?

A permanência de um dos ex-cônjuges em imóvel adquirido na constância do casamento, sem qualquer compensação ao outro, pode gerar obrigação de pagamento de aluguel. Sim, […]
19 de março de 2026

Testamento – A importância do registro em vídeo

Há mais de 05 anos publicamos aqui no blog artigo sobre a conveniência e possibilidade de se fazer testamento por vídeo. As considerações constantes daquele texto […]
15 de outubro de 2021

Papo de mãe – avoenga

Através de artigo publicado no Papo de Mãe neste último domingo, Camila Felicissimo Soares e eu abordamos situações em que os pais não têm condições de […]
9 de outubro de 2021

Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher

Foi aprovado pelo Senado o Dia Nacional de Luta Contra a Violência Doméstica e Familiar. A data alerta a sociedade sobre comportamentos agressivos e abusivos no […]
5 de outubro de 2021

Nosso parceiro – Canaltech

Você conhece o Canaltech? É um portal vertical com foco no mercado de software, tecnologia, games e entretenimento, referência em seu segmento e consolidado como um […]
1 de outubro de 2021

Com o surgimento da 4ª Revolução Industrial…

Com o surgimento da 4ª Revolução Industrial, também conhecida como Revolução 4.0, as provas digitais tornaram-se uma possibilidade real, de modo que, ao que tudo indica, […]
28 de setembro de 2021

O retorno gradativo ao trabalho presencial…

O retorno gradativo ao trabalho presencial tem deixado muita gente sem dormir. Duas perguntas se destacam: 1.  As empresas podem exigir vacinação de seus funcionários? 2.  […]
22 de setembro de 2021

Você sabia que…

Você sabia que quando uma operadora de saúde se recusa a autorizar a cirurgia de gastroplastia (cirurgia bariátrica) pode ficar caracterizada ofensa à dignidade da pessoa? […]
14 de setembro de 2021

Inúmeras pessoas vivem da exposição de sua imagem…

Inúmeras pessoas vivem da exposição de sua imagem, marca, produtos e serviços na internet, como os influenciadores digitais. Cada rede social detém as suas regras, visando […]
11 de setembro de 2021

Como consumidores temos o direito de exigir que…

Como consumidores temos o direito de exigir que tudo o que for anunciado seja cumprido. Se o que foi prometido no anúncio não for cumprido temos […]
6 de setembro de 2021

A juíza de Direito Ana Carolina Netto Mascarenhas…

A juíza de Direito Ana Carolina Netto Mascarenhas, da 1ª vara do JEC da Lapa/SP, decidiu que o banco não é responsável pelo cliente que teve […]
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