8 de julho de 2026

Planos de saúde devem fornecer implante contraceptivo para adolescentes

A partir de 1º de julho de 2026, os planos de saúde passaram a ser obrigados a cobrir o implante contraceptivo hormonal de etonogestrel também para […]
2 de julho de 2026

Imóvel particular comprado antes do casamento pode ser doado sem autorização do cônjuge?

Você sabia que, se você é casado sob o regime de comunhão parcial de bens e deseja doar um imóvel, você precisa da “vênia conjugal”?  Sem […]
25 de junho de 2026

Empregado e empregador podem ser responsabilizados por simular dispensa para recebimento de seguro-desemprego?

Uma prática relativamente comum em algumas empresas acaba de receber um importante alerta da Justiça do Trabalho: a simulação de dispensa sem justa causa para permitir […]
18 de junho de 2026

Doação realizada antes do nascimento de outros filhos pode ser anulada?

Uma questão recorrente no Direito de Família e Sucessões diz respeito aos limites da liberdade de disposição patrimonial dos pais em favor de alguns filhos.  Afinal, […]
15 de outubro de 2021

Papo de mãe – avoenga

Através de artigo publicado no Papo de Mãe neste último domingo, Camila Felicissimo Soares e eu abordamos situações em que os pais não têm condições de […]
9 de outubro de 2021

Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher

Foi aprovado pelo Senado o Dia Nacional de Luta Contra a Violência Doméstica e Familiar. A data alerta a sociedade sobre comportamentos agressivos e abusivos no […]
5 de outubro de 2021

Nosso parceiro – Canaltech

Você conhece o Canaltech? É um portal vertical com foco no mercado de software, tecnologia, games e entretenimento, referência em seu segmento e consolidado como um […]
1 de outubro de 2021

Com o surgimento da 4ª Revolução Industrial…

Com o surgimento da 4ª Revolução Industrial, também conhecida como Revolução 4.0, as provas digitais tornaram-se uma possibilidade real, de modo que, ao que tudo indica, […]
28 de setembro de 2021

O retorno gradativo ao trabalho presencial…

O retorno gradativo ao trabalho presencial tem deixado muita gente sem dormir. Duas perguntas se destacam: 1.  As empresas podem exigir vacinação de seus funcionários? 2.  […]
22 de setembro de 2021

Você sabia que…

Você sabia que quando uma operadora de saúde se recusa a autorizar a cirurgia de gastroplastia (cirurgia bariátrica) pode ficar caracterizada ofensa à dignidade da pessoa? […]
14 de setembro de 2021

Inúmeras pessoas vivem da exposição de sua imagem…

Inúmeras pessoas vivem da exposição de sua imagem, marca, produtos e serviços na internet, como os influenciadores digitais. Cada rede social detém as suas regras, visando […]
11 de setembro de 2021

Como consumidores temos o direito de exigir que…

Como consumidores temos o direito de exigir que tudo o que for anunciado seja cumprido. Se o que foi prometido no anúncio não for cumprido temos […]
6 de setembro de 2021

A juíza de Direito Ana Carolina Netto Mascarenhas…

A juíza de Direito Ana Carolina Netto Mascarenhas, da 1ª vara do JEC da Lapa/SP, decidiu que o banco não é responsável pelo cliente que teve […]
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