15 de maio de 2026
Em 2017, publicamos aqui no blog um artigo explicando o que é o Testamento Vital — ou, em linguagem técnica, a Diretriz Antecipada de Vontade (DAV) […]
7 de maio de 2026
Até pouco tempo atrás, quando um casal se separava, os animais de estimação eram tratados no Judiciário Brasileiro como bens semoventes, nos termos do artigo 82 […]
30 de abril de 2026
Não é de hoje que, em muitos processos, o credor acaba vivenciando aquele ditado: “ganhou, mas não levou.”. A esse respeito, já publicamos alguns artigos que […]
23 de abril de 2026
Comprar a casa própria representa, para muitas famílias, a realização de uma vida inteira de esforço. Mas o que acontece quando esse patrimônio, além de financiado, […]
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2 de dezembro de 2021
Unanimidade passa longe quando o assunto é Airbnb em condomínio! E nos tribunais não poderia ser diferente. Isso ocorre, naturalmente, por se tratar de novo formato […]
21 de outubro de 2021
Em decisão recente¹, publicada em 04/10/2021, o Juiz de Direito Juan Paulo Haye Biazev, do Juizado Especial Cível de Vinhedo/SP, julgou parcialmente procedente a ação movida […]
22 de setembro de 2021
Se você possui um imóvel alugado ou está pensando em alugar, recomendamos algumas dicas para administrar melhor o seu imóvel e, com isso, ter uma boa […]
26 de agosto de 2021
A lei nº 8.009/90 considera como bem de família o único imóvel do devedor utilizado como residência (sua ou de familiares), sendo imune à penhora decorrente […]
29 de abril de 2021
Tratando-se de vida em condomínio, são comuns notícias de situações sobre o desrespeito às regras de convivência e imposição das penalidades aos infratores, conforme as previsões […]
11 de março de 2021
O corretor de imóveis, profissional especialista no mercado imobiliário e inscrito perante o CRECI – Conselho Regional de Corretores de Imóveis, exerce importante papel na intermediação […]
11 de fevereiro de 2021
No Direito, existe um princípio que afirma que o contrato faz lei entre as partes. Mais do que atribuir obrigatoriedade ao que foi definido de comum […]
22 de janeiro de 2021
As locações de imóveis urbanos tratadas na Lei nº 8.245/91 podem ser divididas em locação residencial, para temporada e não residencial. Referida lei traz uma série […]
3 de setembro de 2020
A impenhorabilidade do bem de família serve para proteger o direito fundamental à moradia, a preservação do núcleo familiar e a tutela da pessoa. Está prevista […]
