21 de maio de 2026

Justiça condena montadora e concessionária a substituir veículo com defeito

A aquisição de veículo zero quilômetro carrega consigo uma legítima expectativa de qualidade, segurança e pleno funcionamento. Alguns consumidores amargam péssima experiência: problemas que surgem logo […]
15 de maio de 2026

Testamento Vital e o Estatuto do Paciente: o que muda com a nova lei?

Em 2017, publicamos aqui no blog um artigo explicando o que é o Testamento Vital — ou, em linguagem técnica, a Diretriz Antecipada de Vontade (DAV) […]
7 de maio de 2026

Pets na Separação: o que muda com a Nova Lei da Custódia Compartilhada

Até pouco tempo atrás, quando um casal se separava, os animais de estimação eram tratados no Judiciário Brasileiro como bens semoventes, nos termos do artigo 82 […]
30 de abril de 2026

STJ autoriza nova ferramenta para localização de bens do devedor

Não é de hoje que, em muitos processos, o credor acaba vivenciando aquele ditado: “ganhou, mas não levou.”. A esse respeito, já publicamos alguns artigos que […]
16 de janeiro de 2025

A construtora que vende imóvel na planta ou em fase de construção pode exigir do comprador a correção monetária do saldo devedor?

Nos contratos de compra e venda de imóveis na planta ou em fase de construção, é comum nos depararmos com a previsão de incidência de correção […]
24 de outubro de 2024

Corro algum risco ao comprar um imóvel na planta? Qual a importância da assessoria jurídica?

A aquisição de um imóvel, quer seja para moradia, quer seja para investimento é sempre um passo importante na vida do comprador. Tal decisão implica em […]
8 de agosto de 2024

Será que a Justiça vai proibir a locação via Airbnb em condomínios residenciais?

Em dezembro de 2021 publicamos aqui no blog artigo abordando a posição do STJ – Superior Tribunal de Justiça – sobre a locação via Airbnb em […]
14 de dezembro de 2023

STF considera constitucional execução extrajudicial para retomar imóvel financiado

Recente julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da execução extrajudicial nos contratos de mútuo pelo Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), validando o procedimento previsto […]
26 de outubro de 2023

Qual o prazo para o caseiro desocupar o imóvel cedido pelo patrão?

De início, importante esclarecer que as convenções coletivas de trabalho podem trazer regras específicas sobre prazo de desocupação de imóvel, conforme seja a demissão por justa […]
19 de outubro de 2023

As despesas de consumo na locação podem sobrar para o dono do imóvel?

Hoje trazemos uma dica importante na locação de imóveis! Estamos falando das contas de consumo, especialmente da conta de energia elétrica, no entanto, as orientações desse […]
14 de setembro de 2023

Credor pode cobrar dívida nas redes sociais?

Recente julgado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) envolvendo fato ocorrido na cidade mineira de Monte Carmelo, em 2021, trouxe importante lição sobre os […]
6 de setembro de 2023

Posso rescindir a locação por culpa do locador em razão de defeitos no imóvel? E a multa, como fica?

Em um contrato de locação, tanto locador quanto locatário possuem direitos e deveres previstos na Lei de Locação. É importante esclarecer que neste artigo não temos […]
USABrazil

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