A aquisição de veículo zero quilômetro carrega consigo uma legítima expectativa de qualidade, segurança e pleno funcionamento. Alguns consumidores amargam péssima experiência: problemas que surgem logo […]
Em 2017, publicamos aqui no blog um artigo explicando o que é o Testamento Vital — ou, em linguagem técnica, a Diretriz Antecipada de Vontade (DAV) […]
Até pouco tempo atrás, quando um casal se separava, os animais de estimação eram tratados no Judiciário Brasileiro como bens semoventes, nos termos do artigo 82 […]
Não é de hoje que, em muitos processos, o credor acaba vivenciando aquele ditado: “ganhou, mas não levou.”. A esse respeito, já publicamos alguns artigos que […]
A aquisição de um imóvel, quer seja para moradia, quer seja para investimento é sempre um passo importante na vida do comprador. Tal decisão implica em […]
Recente julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da execução extrajudicial nos contratos de mútuo pelo Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), validando o procedimento previsto […]
De início, importante esclarecer que as convenções coletivas de trabalho podem trazer regras específicas sobre prazo de desocupação de imóvel, conforme seja a demissão por justa […]
Hoje trazemos uma dica importante na locação de imóveis! Estamos falando das contas de consumo, especialmente da conta de energia elétrica, no entanto, as orientações desse […]
14 de setembro de 2023
Publicado por Roberta Paivaem 14 de setembro de 2023
Recente julgado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) envolvendo fato ocorrido na cidade mineira de Monte Carmelo, em 2021, trouxe importante lição sobre os […]
Em um contrato de locação, tanto locador quanto locatário possuem direitos e deveres previstos na Lei de Locação. É importante esclarecer que neste artigo não temos […]
We use cookies to ensure that we give you the best experience on our website. If you continue to use this site we will assume that you are happy with it.