23 de abril de 2026
Comprar a casa própria representa, para muitas famílias, a realização de uma vida inteira de esforço. Mas o que acontece quando esse patrimônio, além de financiado, […]
16 de abril de 2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente proferiu decisão histórica, trazendo segurança jurídica para milhares de portadores de diabetes no Brasil. Por meio do julgamento do […]
9 de abril de 2026
Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça[1] decidiu a controvérsia sobre a possibilidade de retenção de bens pelo locador quando o inquilino deixa de pagar aluguel. […]
2 de abril de 2026
Em regra, a matemática é uma ciência exata, pois, os números não se transformam e não demandam interpretação. Não por acaso a famosa expressão: 1 + […]
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23 de março de 2023
Recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo[1] sobre a ilegalidade da exigência de reparos em imóvel alugado para a aceitação das chaves pelo locador […]
2 de março de 2023
Em um edifício, quem é proprietário de um apartamento, escritório ou loja tem a faculdade de utilizar, usufruir, transferir, alienar e gravar de ônus seu imóvel, […]
20 de outubro de 2022
Em se tratando de sublocação de imóvel, é importante dispensar atenção para algumas regras que asseguram transparência, conferindo segurança à relação locatícia, evitando certos desdobramentos que […]
14 de outubro de 2022
No mês passado a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça São Paulo[1], em votação unânime, manteve decisão do juiz de 1ª instância da […]
1 de setembro de 2022
Antes de explorarmos o assunto que dá título a esse artigo, convém traçar uma breve retrospectiva sobre o regramento das ações de despejo e desocupações durante […]
25 de agosto de 2022
Talvez você já tenha ouvido falar sobre imóvel em loteamento irregular ou, ainda, quando a posse vem sendo transmitida por meio de contratos de gaveta, ou […]
20 de abril de 2022
Inquilino pode ser obrigado a desocupar imóvel antes do prazo final da locação? Em decisão recente[1], publicada hoje (20/04/2022), o Juiz de Direito Vinicius Nocetti Caparelli, […]
3 de março de 2022
Ao comprar um imóvel e contar com financiamento junto a um banco, o comprador assina um contrato de alienação fiduciária. Com isso, o imóvel fica em […]
27 de janeiro de 2022
Não é novidade que muitos condomínios enfrentam dificuldade para cobrar a quota condominial de moradores inadimplentes. O atraso e a falta de pagamento de alguns acabam […]
