11 de junho de 2026
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 11 de junho de 2026
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Duas decisões proferidas pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com poucos dias de intervalo entre si, marcam um ponto de inflexão relevante no […]
3 de junho de 2026
Publicado por Camila Felicissimo Soares em 3 de junho de 2026
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Recente decisão do Conselho Superior da Magistratura deixou claros os passos legais para a realização de doação entre cônjuges após a alteração do regime de bens […]
28 de maio de 2026
Publicado por Anderson Fortti Pereira em 28 de maio de 2026
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Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) proferiu decisão relevante envolvendo uma discussão bastante comum nas ações trabalhistas: afinal, o prêmio pago ao […]
21 de maio de 2026
Publicado por Douglas Menezes em 21 de maio de 2026
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A aquisição de veículo zero quilômetro carrega consigo uma legítima expectativa de qualidade, segurança e pleno funcionamento. Alguns consumidores amargam péssima experiência: problemas que surgem logo […]
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27 de outubro de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 27 de outubro de 2021
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De acordo com decisão do 2º Juizado Especial Cível da comarca de Balneário Camboriú (SC), um cidadão que recebeu ligações de cobrança, em excesso, por parte […]
22 de outubro de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 22 de outubro de 2021
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O passaporte da vacina estabelecido pela Prefeitura do Rio de Janeiro determina a obrigatoriedade da comprovação da vacinação contra a Covid-19 para acesso a diversos estabelecimentos […]
15 de outubro de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 15 de outubro de 2021
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Através de artigo publicado no Papo de Mãe neste último domingo, Camila Felicissimo Soares e eu abordamos situações em que os pais não têm condições de […]
9 de outubro de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 9 de outubro de 2021
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Foi aprovado pelo Senado o Dia Nacional de Luta Contra a Violência Doméstica e Familiar. A data alerta a sociedade sobre comportamentos agressivos e abusivos no […]
5 de outubro de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 5 de outubro de 2021
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1 de outubro de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 1 de outubro de 2021
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Com o surgimento da 4ª Revolução Industrial, também conhecida como Revolução 4.0, as provas digitais tornaram-se uma possibilidade real, de modo que, ao que tudo indica, […]
28 de setembro de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 28 de setembro de 2021
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O retorno gradativo ao trabalho presencial tem deixado muita gente sem dormir. Duas perguntas se destacam: 1. As empresas podem exigir vacinação de seus funcionários? 2. […]
22 de setembro de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 22 de setembro de 2021
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Você sabia que quando uma operadora de saúde se recusa a autorizar a cirurgia de gastroplastia (cirurgia bariátrica) pode ficar caracterizada ofensa à dignidade da pessoa? […]
14 de setembro de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 14 de setembro de 2021
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Inúmeras pessoas vivem da exposição de sua imagem, marca, produtos e serviços na internet, como os influenciadores digitais. Cada rede social detém as suas regras, visando […]
