3 de julho de 2025
Publicado por Anderson Fortti Pereira em 3 de julho de 2025
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Em regra, Direito é bom senso. Por tal razão a resposta à pergunta que dá título a esse artigo pode parecer óbvia, no entanto, a conduta […]
26 de junho de 2025
Publicado por Roberta Paiva em 26 de junho de 2025
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Recentemente o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou caso[1] envolvendo concorrência desleal praticada por ex-funcionários. A situação se referiu à captação irregular de clientela […]
12 de junho de 2025
Publicado por Douglas Menezes em 12 de junho de 2025
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Em recente julgamento, a 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)[1] manteve a decisão da Comarca de Belo Horizonte que negou um […]
6 de junho de 2025
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 6 de junho de 2025
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Já publicamos aqui no blog artigo explicando que o testamento é uma ferramenta básica e acessível que pode ser adotada para fins de planejamento sucessório. Acaso […]
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14 de outubro de 2020
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 14 de outubro de 2020
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O Ministério Público do Trabalho, através da Nota Técnica nº 16/2020, orientou por meio de 6 diretrizes que empresas, sindicatos e órgãos da administração pública adotem […]
6 de outubro de 2020
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 6 de outubro de 2020
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A fim de desburocratizar as assinaturas eletrônicas de documentos públicos, Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei nº 14.063/2020. A nova lei teve origem na MP nº […]
29 de setembro de 2020
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 29 de setembro de 2020
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Mensagem de WhatsApp enviada para e-mail #corporativo em computador de trabalho pode ser usada como prova, independentemente de autorização judicial. Foi assim que o STJ confirmou […]
25 de setembro de 2020
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 25 de setembro de 2020
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Dois projetos de lei tendem a mudar as entregas por #apps em São Paulo. Aprovados em primeira votação na Câmara Municipal, aguardam a segunda votação nos […]
23 de setembro de 2020
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 23 de setembro de 2020
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O assunto do momento é a LGPD e a sua imediata entrada em vigor! Não só os operadores do Direito têm falado sobre isso, mas os […]
16 de setembro de 2020
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 16 de setembro de 2020
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A Justiça do Trabalho lançou a coletânea “Covid-19 e os reflexos no Direito do Trabalho”. A plataforma é colaborativa e reúne mais de 400 documentos sobre […]
12 de setembro de 2020
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 12 de setembro de 2020
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A expectativa é grande para o iminente posicionamento presidencial que culminará com a certeza sobre a entrada em vigor da #LGPD e muitas empresas estão na […]
9 de setembro de 2020
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 9 de setembro de 2020
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Recentemente o Poder Judiciário iniciou a operação do SisbaJud, uma nova ferramenta para a localização e bloqueio do patrimônio de quem tem dívidas reconhecidas judicialmente. Desde […]
2 de setembro de 2020
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 2 de setembro de 2020
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Cresceu a virtualização da Justiça, em 2019. De cada 10 novas ações judiciais, nove tramitam por meio digital, de acordo com o Relatório Justiça em Números […]
