19 de novembro de 2025
Publicado por Douglas Menezes em 19 de novembro de 2025
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O Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu importante decisão envolvendo planos de previdência privada do tipo VGBL[1], reafirmando a natureza securitária desses produtos e a […]
13 de novembro de 2025
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 13 de novembro de 2025
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É inegável que a perda de uma pessoa querida é um momento delicado. Dor, insegurança e medo não raramente são sentimentos enfrentados pelos familiares de quem […]
6 de novembro de 2025
Publicado por Camila Felicissimo Soares em 6 de novembro de 2025
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Recentemente publicamos aqui no blog artigo sobre os riscos que recaem sobre o vendedor, quando o comprador, já na posse do imóvel, não registrou a venda […]
30 de outubro de 2025
Publicado por Anderson Fortti Pereira em 30 de outubro de 2025
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Recente decisão do TJSP[1], ainda em fase recursal, estabeleceu que planos de saúde empresariais coletivos com pequeno número de beneficiários devem ser equiparados aos planos de […]
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20 de outubro de 2020
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 20 de outubro de 2020
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Devido à relevância do tema, o artigo que escrevemos para o Canaltech em coautoria com Roberta Paiva – “Os riscos de ser Influenciador Digital” – foi […]
14 de outubro de 2020
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 14 de outubro de 2020
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O Ministério Público do Trabalho, através da Nota Técnica nº 16/2020, orientou por meio de 6 diretrizes que empresas, sindicatos e órgãos da administração pública adotem […]
6 de outubro de 2020
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 6 de outubro de 2020
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A fim de desburocratizar as assinaturas eletrônicas de documentos públicos, Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei nº 14.063/2020. A nova lei teve origem na MP nº […]
29 de setembro de 2020
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 29 de setembro de 2020
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Mensagem de WhatsApp enviada para e-mail #corporativo em computador de trabalho pode ser usada como prova, independentemente de autorização judicial. Foi assim que o STJ confirmou […]
25 de setembro de 2020
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 25 de setembro de 2020
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Dois projetos de lei tendem a mudar as entregas por #apps em São Paulo. Aprovados em primeira votação na Câmara Municipal, aguardam a segunda votação nos […]
23 de setembro de 2020
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 23 de setembro de 2020
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O assunto do momento é a LGPD e a sua imediata entrada em vigor! Não só os operadores do Direito têm falado sobre isso, mas os […]
16 de setembro de 2020
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 16 de setembro de 2020
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A Justiça do Trabalho lançou a coletânea “Covid-19 e os reflexos no Direito do Trabalho”. A plataforma é colaborativa e reúne mais de 400 documentos sobre […]
12 de setembro de 2020
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 12 de setembro de 2020
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A expectativa é grande para o iminente posicionamento presidencial que culminará com a certeza sobre a entrada em vigor da #LGPD e muitas empresas estão na […]
9 de setembro de 2020
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 9 de setembro de 2020
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Recentemente o Poder Judiciário iniciou a operação do SisbaJud, uma nova ferramenta para a localização e bloqueio do patrimônio de quem tem dívidas reconhecidas judicialmente. Desde […]
