Imagine a seguinte situação: um porteiro de uma escola se distraiu com uso de celular e não impediu a entrada de pessoa visivelmente alterada, não autorizada […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação imposta a banco em ação movida por uma aposentada que foi vítima de fraude digital[1], na qual […]
Ainda que uma das partes tenha fundado uma empresa ou adquirido quotas de uma sociedade antes do casamento celebrado no regime da comunhão parcial de bens, […]
Principalmente agora, durante a quarentena, o termo HOME OFFICE virou “Top Trend” no nosso dia a dia. Não é à toa… Pesquisa da Sociedade Brasileira de […]
Você é contra ou a favor das decisões judiciais que garantiram às funcionárias dos Correios, que são mães, o direito de permanecer em home office enquanto […]
A pandemia trouxe a busca por solução dos problemas financeiros enfrentados por muitos. Acendeu-se a discussão sobre o cabimento do Decreto nº 5.113, de 2/06/2004, para as […]
Muito útil e apropriada a campanha veiculada pelas plataformas digitais do Senado Federal sobre Verdade x Fake News. A publicação diz o seguinte: “Recebeu informação sobre […]
Com a crise causada pela pandemia do coronavírus, alguns colaboradores tiveram carga de trabalho aumentada ou até mesmo foram designados para exercer outras funções. O acúmulo de função ocorre quando […]
Recentemente, a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) editou uma medida de PREVENÇÃO AO CONTÁGIO do novo coronavírus relativa ao serviço extrajudicial. O Provimento nº 97/2020 autorizou o envio […]
A ARBITRAGEM é um meio alternativo para a solução de conflitos, sem participação do Judiciário. Por meio dela, uma instituição escolhida pelas partes será responsável pelo […]
Nesse artigo que escrevemos para o Canaltech, fizemos uma análise jurídica das consequências a respeito do direito de derrubar ou não um drone que está sobrevoando […]
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