26 de setembro de 2025
A compra e venda de veículos usados representa parcela significativa do mercado de consumo no Brasil. Contudo, não raras vezes, o consumidor se depara com vícios […]
18 de setembro de 2025
Recentemente foi publicada a Lei nº 15.176/2025, que reconhece a fibromialgia como deficiência em todo o território nacional e terá vigência apenas 180 dias após sua […]
11 de setembro de 2025
Há alguns anos abordamos esse mesmo tema[1], demonstrando qual o posicionamento da Justiça Paulista diante das divergências entre imóveis na planta e aqueles efetivamente entregues aos […]
4 de setembro de 2025
Imagine a seguinte situação: um porteiro de uma escola se distraiu com uso de celular e não impediu a entrada de pessoa visivelmente alterada, não autorizada […]
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10 de dezembro de 2020
Depois de muitas opiniões e divergências, defensáveis com razão para todos os lados, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) bateu o martelo e proclamou: “O direito […]
5 de novembro de 2020
Um dos assuntos mais discutidos nos processos trabalhistas são as horas extras. Raramente essa questão não é levantada, afinal, na prática, vez ou outra, pode ocorrer […]
1 de outubro de 2020
A partir de 2021, algumas atividades sofrerão mudanças na forma de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Como regra geral, a Lei Complementar […]
27 de agosto de 2020
As operadoras de planos de saúde têm, por hábito, a prática de excluir os dependentes nos contratos coletivos quando o titular morre. Por praxe, rescindem a […]
23 de julho de 2020
O Ministério da Economia publicou, recentemente, norma possibilitando a recontratação de funcionários dentro do prazo de 90 dias a contar da demissão sem justa causa, sem […]
18 de junho de 2020
Há duas semanas publicamos aqui no blog artigo sobre o projeto de lei que traria regras temporárias para as relações privadas durante a pandemia. Naquela oportunidade […]
14 de maio de 2020
Que todos estão sendo afetados pela pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, é evidente, mas alguns setores da economia foram mais prejudicados, haja vista que, na sua […]
9 de abril de 2020
A pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19) tem gerado forte turbulência para as relações contratuais, bem como abalado muitos princípios constitucionais e legais que sempre balizaram os […]
5 de março de 2020
Imagine a seguinte situação: você estacionou ou parou seu veículo em local proibido e, de repente, outro veículo vem e bate no seu. Começa aquela discussão […]
