7 de maio de 2026
Até pouco tempo atrás, quando um casal se separava, os animais de estimação eram tratados no Judiciário Brasileiro como bens semoventes, nos termos do artigo 82 […]
30 de abril de 2026
Não é de hoje que, em muitos processos, o credor acaba vivenciando aquele ditado: “ganhou, mas não levou.”. A esse respeito, já publicamos alguns artigos que […]
23 de abril de 2026
Comprar a casa própria representa, para muitas famílias, a realização de uma vida inteira de esforço. Mas o que acontece quando esse patrimônio, além de financiado, […]
16 de abril de 2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente proferiu decisão histórica, trazendo segurança jurídica para milhares de portadores de diabetes no Brasil. Por meio do julgamento do […]
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10 de junho de 2022
À primeira vista, a resposta pode causar estranheza, mas sim, a depender do contexto chefes têm o direito de punir os empregados pelo uso do banheiro. […]
9 de maio de 2022
Uma recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo[1], acendeu um alerta para empregados e empregadores sobre o uso de dados […]
5 de maio de 2022
Muitas são as modalidades de contratação de um trabalhador que a nossa legislação permite, dentre elas, destacamos as seguintes: Contrato de trabalho por prazo indeterminado – […]
31 de março de 2022
Recentemente o Governo Federal publicou duas medidas provisórias[1] que trouxeram inúmeras mudanças junto à legislação trabalhista. Uma delas teve como objetivo o combate às consequências sociais […]
24 de fevereiro de 2022
Dúvida frequente que nos é apresentada é a questão das férias coletivas. Importante ter em mente que a CLT autoriza expressamente sua concessão, ainda que o […]
12 de janeiro de 2022
O contrato de trabalho intermitente foi uma novidade trazida pela Lei n. 13.467/2017, mais conhecida como a Lei da Reforma Trabalhista, que alterou e inseriu diversos […]
9 de dezembro de 2021
Recentemente recebemos a seguinte consulta de uma de nossas clientes: “Temos uma colaboradora com 63 anos de vida e, faltando 1 ano e 3 meses para […]
4 de novembro de 2021
Imagine se deparar com inseto em uma barra de cereal, preservativo no extrato de tomate, pedaço de metal cortante na linguiça, barata no leite condensado, e […]
30 de setembro de 2021
Amanhã, dia 1º de outubro, comemoramos o Dia Internacional do Idoso. Em homenagem à data abordaremos nesse artigo um tema de suma importância para aqueles que […]
