30 de outubro de 2025
Publicado por Anderson Fortti Pereira em 30 de outubro de 2025
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Recente decisão do TJSP[1], ainda em fase recursal, estabeleceu que planos de saúde empresariais coletivos com pequeno número de beneficiários devem ser equiparados aos planos de […]
23 de outubro de 2025
Publicado por Douglas Menezes em 23 de outubro de 2025
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Imagine entrar em uma loja e encontrar um vinho com o nome “Lamborghini” estampado na garrafa, junto ao símbolo de um touro bravo. A tentação de […]
16 de outubro de 2025
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 16 de outubro de 2025
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Já publicamos aqui no blog artigos em que informamos que o entendimento do STJ – Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que os bancos […]
8 de outubro de 2025
Publicado por Camila Felicissimo Soares em 8 de outubro de 2025
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Não há dúvida de que nossas vidas estão cada vez mais on-line. São recorrentes os casos em que herdeiros não têm acesso às senhas, fotos, e-mail […]
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14 de dezembro de 2020
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 14 de dezembro de 2020
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O assunto da semana (de novo!) é a tão esperada vacina. No último domingo (13/12), o Ministro Lewandowski (STF) determinou que o Governo Federal informasse a […]
7 de dezembro de 2020
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 7 de dezembro de 2020
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Começa na próxima sexta-feira (11) e finaliza no dia 18 o julgamento pelo STF sobre a obrigatoriedade de vacinação contra o vírus da covid19. O julgamento […]
2 de dezembro de 2020
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 2 de dezembro de 2020
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A Lei de Falências está prestes a ser modernizada, com o propósito de alinhar o Brasil às melhores práticas internacionais, tendo em vista a aprovação pelo […]
4 de novembro de 2020
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 4 de novembro de 2020
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A “Lei do Coronavírus”, proposta e sancionada pelo Presidente da República, diz que, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, as autoridades poderão […]
30 de outubro de 2020
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 30 de outubro de 2020
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O recém-criado Instituto de Defesa da População Negra, organização não governamental sem fins lucrativos, composta exclusivamente por pessoas autodeclaradas negras, abriu um processo seletivo para contratar […]
27 de outubro de 2020
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 27 de outubro de 2020
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Você conhece seus direitos como consumidor? Em 2019, o Idec comemorou 32 anos de conquistas, dentre as principais a criação do Código de Defesa do Consumidor […]
20 de outubro de 2020
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 20 de outubro de 2020
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Devido à relevância do tema, o artigo que escrevemos para o Canaltech em coautoria com Roberta Paiva – “Os riscos de ser Influenciador Digital” – foi […]
14 de outubro de 2020
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 14 de outubro de 2020
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O Ministério Público do Trabalho, através da Nota Técnica nº 16/2020, orientou por meio de 6 diretrizes que empresas, sindicatos e órgãos da administração pública adotem […]
6 de outubro de 2020
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 6 de outubro de 2020
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A fim de desburocratizar as assinaturas eletrônicas de documentos públicos, Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei nº 14.063/2020. A nova lei teve origem na MP nº […]
