28 de agosto de 2025
Publicado por Douglas Menezes em 28 de agosto de 2025
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O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação imposta a banco em ação movida por uma aposentada que foi vítima de fraude digital[1], na qual […]
21 de agosto de 2025
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 21 de agosto de 2025
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Ainda que uma das partes tenha fundado uma empresa ou adquirido quotas de uma sociedade antes do casamento celebrado no regime da comunhão parcial de bens, […]
14 de agosto de 2025
Publicado por Camila Felicissimo Soares em 14 de agosto de 2025
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O artigo que publicamos na semana abordou tema de suma importância para compradores de imóvel urbano: se a base de cálculo do ITBI na compra de […]
7 de agosto de 2025
Publicado por Anderson Fortti Pereira em 7 de agosto de 2025
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Sabidamente as Prefeituras, em especial, a de São Paulo, sempre têm o viés arrecadatório em sua postura, incorrendo e criando atos que visam cobrar cada vez […]
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29 de setembro de 2020
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 29 de setembro de 2020
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Mensagem de WhatsApp enviada para e-mail #corporativo em computador de trabalho pode ser usada como prova, independentemente de autorização judicial. Foi assim que o STJ confirmou […]
25 de setembro de 2020
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 25 de setembro de 2020
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Dois projetos de lei tendem a mudar as entregas por #apps em São Paulo. Aprovados em primeira votação na Câmara Municipal, aguardam a segunda votação nos […]
23 de setembro de 2020
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 23 de setembro de 2020
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O assunto do momento é a LGPD e a sua imediata entrada em vigor! Não só os operadores do Direito têm falado sobre isso, mas os […]
16 de setembro de 2020
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 16 de setembro de 2020
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A Justiça do Trabalho lançou a coletânea “Covid-19 e os reflexos no Direito do Trabalho”. A plataforma é colaborativa e reúne mais de 400 documentos sobre […]
12 de setembro de 2020
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 12 de setembro de 2020
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A expectativa é grande para o iminente posicionamento presidencial que culminará com a certeza sobre a entrada em vigor da #LGPD e muitas empresas estão na […]
9 de setembro de 2020
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 9 de setembro de 2020
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Recentemente o Poder Judiciário iniciou a operação do SisbaJud, uma nova ferramenta para a localização e bloqueio do patrimônio de quem tem dívidas reconhecidas judicialmente. Desde […]
2 de setembro de 2020
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 2 de setembro de 2020
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Cresceu a virtualização da Justiça, em 2019. De cada 10 novas ações judiciais, nove tramitam por meio digital, de acordo com o Relatório Justiça em Números […]
26 de agosto de 2020
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 26 de agosto de 2020
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Principalmente agora, durante a quarentena, o termo HOME OFFICE virou “Top Trend” no nosso dia a dia. Não é à toa… Pesquisa da Sociedade Brasileira de […]
19 de agosto de 2020
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 19 de agosto de 2020
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Você é contra ou a favor das decisões judiciais que garantiram às funcionárias dos Correios, que são mães, o direito de permanecer em home office enquanto […]
