A judicialização da saúde é um tema constantemente em destaque, movimentando intensamente o Poder Judiciário. Por vezes o Poder Legislativo se sente pressionado a criar leis […]
Como nosso primeiro artigo de 2019, trazemos alguns comentários sobre recente lei, a chamada “Lei do Distrato Imobiliário”, sancionada pelo então Presidente da República Michel Temer […]
Já demos algumas dicas sobre o direito de preferência na compra do imóvel. Confira o artigo nesse link. Agora explicaremos se é possível o inquilino permanecer no imóvel vendido para terceiro até o final […]
Já comentamos anteriormente no blog sobre a importância da garantia da locação, tendo alertado em outra ocasião para as exceções legais na proteção ao bem de […]
Em recente decisão o Superior Tribunal de Justiça (RESp 1.637.359-RS) condicionou a realização de um inventário à regularização de um dos imóveis que compõem o acervo […]
Por duas oportunidades explicamos aqui no nosso blog quais os principais cuidados que todo locador deve ter ao alugar seu imóvel, como também, os cuidados que […]
Certamente você já ouviu falar em Airbnb, plataforma on-line de aluguel de hospedagem por temporada que conecta proprietários de imóveis, turistas, viajantes a trabalho e lazer […]
Não é novidade que o mercado imobiliário foi um dos primeiros a sentir a crise econômica, atingindo sobretudo as construtoras, impactadas pela falta de compradores, escassez […]
Com o objetivo de proteger os bens do menor, nossas leis impõem algumas limitações ao poder de administração dos pais em relação ao patrimônio dos filhos […]
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