17 de dezembro de 2024
Você sabe o que é direito real de habitação? É o direito do cônjuge ou companheiro sobrevivente de continuar morando no imóvel que serviu de residência […]
12 de dezembro de 2024
É comum observarmos altíssimos reajustes anuais nos planos de saúde coletivos, como também nos planos individuais, em especial quando há mudança de faixa etária. Algumas vezes […]
5 de dezembro de 2024
Hoje trazemos um alerta sobre a importância da boa redação nos contratos de locação, principalmente em assuntos sensíveis, ou seja, em disposições capazes de gerar a […]
28 de novembro de 2024
Um homem endividado ingressou com ação de repactuação das suas dívidas com base na Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181/2021), alegando que 95% de sua renda […]
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1 de dezembro de 2022
No que diz respeito à personalidade jurídica e responsabilidade, sabemos que a pessoa física integrante do quadro societário de uma empresa não se confunde com a […]
25 de novembro de 2022
A tecnologia traz facilidades e novas situações que nos fazem pensar sobre a extensão do dever de indenizar. Em se tratando das interações no aplicativo de […]
18 de novembro de 2022
Em recente decisão[1] o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou sentença que condenou solidariamente o iFood e o Bradesco a restituírem os valores pagos […]
10 de novembro de 2022
Tendo em vista que 20 de outubro é o Dia Mundial de Combate ao Bullying e 20 de novembro o Dia Nacional da Consciência Negra, em […]
3 de novembro de 2022
Não é novidade que a União Estável, quando não formalizada por contrato ou escritura pública que defina um regime de bens, equivale à comunhão parcial […]
27 de outubro de 2022
Imagine que você contratou um trabalhador autônomo, seja ele empreiteiro, eletricista, pedreiro, telhadista, pintor, enfim, um profissional para cuidar de reparo ou serviço no imóvel que […]
20 de outubro de 2022
Em se tratando de sublocação de imóvel, é importante dispensar atenção para algumas regras que asseguram transparência, conferindo segurança à relação locatícia, evitando certos desdobramentos que […]
14 de outubro de 2022
No mês passado a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça São Paulo[1], em votação unânime, manteve decisão do juiz de 1ª instância da […]
7 de outubro de 2022
No início dessa semana, precisamente em 04/10/2022, entraram em vigor novas regras que devem facilitar a vida do consumidor que necessitar recorrer ao SAC para solucionar […]
