15 de janeiro de 2026
Publicado por Douglas Menezes em 15 de janeiro de 2026
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Recente decisão paradigmática do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a incapacidade relativa da compradora, anulando a compra de um imóvel e a corretagem, mesmo […]
12 de dezembro de 2025
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 12 de dezembro de 2025
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O objetivo desse artigo é informar como a Justiça vem decidindo ações em que vítimas de furto de bicicleta no Parque do Ibirapuera postulam indenização contra […]
4 de dezembro de 2025
Publicado por Camila Felicissimo Soares em 4 de dezembro de 2025
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Vamos responder à pergunta relatando uma ação judicial que envolveu uma mulher que renunciou à sua parte na herança da mãe, mas, posteriormente descobriu que a […]
27 de novembro de 2025
Publicado por Anderson Fortti Pereira em 27 de novembro de 2025
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Respondendo de forma bem clara e direta: Não. Não se pode de forma alguma contratar menor de 18 para desempenhar trabalho doméstico! A Constituição Federal autoriza, […]
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8 de janeiro de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 8 de janeiro de 2021
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O 7º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a Gameloft, desenvolvedora e publicadora de jogos, devolva o acesso à plataforma online Gods of Rome a um […]
5 de janeiro de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 5 de janeiro de 2021
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A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que a Lojas Americanas pagará indenização, a título de danos morais, no valor de […]
22 de dezembro de 2020
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 22 de dezembro de 2020
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A Suprema Corte decidiu que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios podem determinar que a vacina contra a covid19 seja aplicada compulsoriamente […]
14 de dezembro de 2020
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 14 de dezembro de 2020
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O assunto da semana (de novo!) é a tão esperada vacina. No último domingo (13/12), o Ministro Lewandowski (STF) determinou que o Governo Federal informasse a […]
7 de dezembro de 2020
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 7 de dezembro de 2020
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Começa na próxima sexta-feira (11) e finaliza no dia 18 o julgamento pelo STF sobre a obrigatoriedade de vacinação contra o vírus da covid19. O julgamento […]
2 de dezembro de 2020
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 2 de dezembro de 2020
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A Lei de Falências está prestes a ser modernizada, com o propósito de alinhar o Brasil às melhores práticas internacionais, tendo em vista a aprovação pelo […]
4 de novembro de 2020
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 4 de novembro de 2020
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A “Lei do Coronavírus”, proposta e sancionada pelo Presidente da República, diz que, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, as autoridades poderão […]
30 de outubro de 2020
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 30 de outubro de 2020
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O recém-criado Instituto de Defesa da População Negra, organização não governamental sem fins lucrativos, composta exclusivamente por pessoas autodeclaradas negras, abriu um processo seletivo para contratar […]
27 de outubro de 2020
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 27 de outubro de 2020
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Você conhece seus direitos como consumidor? Em 2019, o Idec comemorou 32 anos de conquistas, dentre as principais a criação do Código de Defesa do Consumidor […]
