26 de setembro de 2025
Publicado por Douglas Menezes em 26 de setembro de 2025
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A compra e venda de veículos usados representa parcela significativa do mercado de consumo no Brasil. Contudo, não raras vezes, o consumidor se depara com vícios […]
18 de setembro de 2025
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 18 de setembro de 2025
Recentemente foi publicada a Lei nº 15.176/2025, que reconhece a fibromialgia como deficiência em todo o território nacional e terá vigência apenas 180 dias após sua […]
11 de setembro de 2025
Publicado por Camila Felicissimo Soares em 11 de setembro de 2025
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Há alguns anos abordamos esse mesmo tema[1], demonstrando qual o posicionamento da Justiça Paulista diante das divergências entre imóveis na planta e aqueles efetivamente entregues aos […]
4 de setembro de 2025
Publicado por Anderson Fortti Pereira em 4 de setembro de 2025
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Imagine a seguinte situação: um porteiro de uma escola se distraiu com uso de celular e não impediu a entrada de pessoa visivelmente alterada, não autorizada […]
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5 de janeiro de 2021
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 5 de janeiro de 2021
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A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que a Lojas Americanas pagará indenização, a título de danos morais, no valor de […]
22 de dezembro de 2020
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 22 de dezembro de 2020
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A Suprema Corte decidiu que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios podem determinar que a vacina contra a covid19 seja aplicada compulsoriamente […]
14 de dezembro de 2020
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 14 de dezembro de 2020
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O assunto da semana (de novo!) é a tão esperada vacina. No último domingo (13/12), o Ministro Lewandowski (STF) determinou que o Governo Federal informasse a […]
7 de dezembro de 2020
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 7 de dezembro de 2020
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Começa na próxima sexta-feira (11) e finaliza no dia 18 o julgamento pelo STF sobre a obrigatoriedade de vacinação contra o vírus da covid19. O julgamento […]
2 de dezembro de 2020
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 2 de dezembro de 2020
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A Lei de Falências está prestes a ser modernizada, com o propósito de alinhar o Brasil às melhores práticas internacionais, tendo em vista a aprovação pelo […]
4 de novembro de 2020
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 4 de novembro de 2020
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A “Lei do Coronavírus”, proposta e sancionada pelo Presidente da República, diz que, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, as autoridades poderão […]
30 de outubro de 2020
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 30 de outubro de 2020
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O recém-criado Instituto de Defesa da População Negra, organização não governamental sem fins lucrativos, composta exclusivamente por pessoas autodeclaradas negras, abriu um processo seletivo para contratar […]
27 de outubro de 2020
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 27 de outubro de 2020
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Você conhece seus direitos como consumidor? Em 2019, o Idec comemorou 32 anos de conquistas, dentre as principais a criação do Código de Defesa do Consumidor […]
20 de outubro de 2020
Publicado por Douglas Ribas Advogados Associados em 20 de outubro de 2020
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Devido à relevância do tema, o artigo que escrevemos para o Canaltech em coautoria com Roberta Paiva – “Os riscos de ser Influenciador Digital” – foi […]
