7 de agosto de 2025

A base de cálculo do ITBI na compra de imóveis é o valor de mercado ou o de referência da Prefeitura?

Sabidamente as Prefeituras, em especial, a de São Paulo, sempre têm o viés arrecadatório em sua postura, incorrendo e criando atos que visam cobrar cada vez […]
31 de julho de 2025

Professora sofre bullying no ambiente escolar e processa alunas

Já publicamos aqui no blog alguns artigos sobre bullying sofrido por alunos em ambiente escolar, o que pode ser visto aqui e nesse outro texto. Hoje […]
25 de julho de 2025

Está sendo cobrado por dívida que não é sua? Você pode ser indenizado!

Você já recebeu mensagens ou ligações de cobrança que não eram direcionadas a você? Já tentou resolver o problema com a empresa, mas ainda assim a […]
18 de julho de 2025

Divórcio realizado no exterior tem validade no Brasil?

Mais um artigo escrito a partir de consulta recebida. Por razões óbvias, os nomes abaixo são fictícios. Vamos aos fatos: Maria e João se casaram em […]
19 de março de 2018

Comprou online e não recebeu? Confira o passo a passo para resolver a situação

Produto não entregue na data prometida, entregue incompleto ou diferente do anunciado. Você já passou por alguma situação assim? Saiba como agir nesse artigo que escrevemos […]
24 de janeiro de 2018

Sua encomenda internacional de até US$ 100 foi taxada? Saiba o que fazer!

Saiba o que fazer se a sua encomenda de até US$ 100,00 foi taxada pela Receita Federal para a cobrança do imposto de importação, lendo esse […]
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