3 de julho de 2025

A empresa pode punir colaborador por ter testemunhado em juízo?

Em regra, Direito é bom senso. Por tal razão a resposta à pergunta que dá título a esse artigo pode parecer óbvia, no entanto, a conduta […]
26 de junho de 2025

Concorrência desleal de ex-funcionários gera dever de indenizar

Recentemente o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou caso[1] envolvendo concorrência desleal praticada por ex-funcionários. A situação se referiu à captação irregular de clientela […]
12 de junho de 2025

Imóvel adquirido sob o regime da comunhão universal de bens pode ser excluído na partilha de bens em divórcio?

Em recente julgamento, a 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)[1] manteve a decisão da Comarca de Belo Horizonte que negou um […]
6 de junho de 2025

O testamento pode se tornar ineficaz em razão do divórcio?

Já publicamos aqui no blog artigo explicando que o testamento é uma ferramenta básica e acessível que pode ser adotada para fins de planejamento sucessório. Acaso […]
19 de março de 2018

Comprou online e não recebeu? Confira o passo a passo para resolver a situação

Produto não entregue na data prometida, entregue incompleto ou diferente do anunciado. Você já passou por alguma situação assim? Saiba como agir nesse artigo que escrevemos […]
24 de janeiro de 2018

Sua encomenda internacional de até US$ 100 foi taxada? Saiba o que fazer!

Saiba o que fazer se a sua encomenda de até US$ 100,00 foi taxada pela Receita Federal para a cobrança do imposto de importação, lendo esse […]
USABrazil

Entre em contato conosco!

(11)3052-1144