29 de maio de 2025

Vendeu imóvel e não registrou no cartório? Entenda os riscos do vendedor com as dívidas de condomínio!

Se você está pensando em comprar ou vender um imóvel, sobretudo um apartamento ou casa em condomínio, é crucial entender quem paga a conta das dívidas […]
23 de maio de 2025

Quais os artigos mais lidos ao longo desses 8 anos do nosso blog?

Em breve nosso blog completará 8 anos! Como o tempo passa rápido! Nesses 8 anos de história, temos publicado, semanalmente, artigos jurídicos com linguagem simples, informativa, […]
15 de maio de 2025

Empresa aérea tem que pagar indenização diante de briga de passageiros pelo assento da janela?

Ainda está vivo na memória aquele episódio em que uma mulher foi hostilizada em voo comercial por se recusar a ceder o seu assento para criança […]
8 de maio de 2025

Taxa de Juros Bancários: abusividade, revisão e direitos

Quando o assunto é crédito bancário, existem diversos tipos, como empréstimos pessoais, crédito em conta corrente, financiamentos, cartões de crédito, entre outros, um dos pontos mais […]
15 de março de 2022

Venda casada

Um consumidor adquiriu um Iphone 13 Pro Max 256 GB e, durante a venda, não foi informado de que o aparelho viria sem o adaptador e […]
8 de março de 2022

Bullying no ambiente escolar e o dano moral

São consideradas bullying todas as atitudes agressivas (físicas, verbais ou psicológicas), intencionais e/ou repetitivas, por um ou mais indivíduos, sem qualquer motivação ou razão evidente, capazes […]
1 de março de 2022

Direito do consumidor – rótulo com informação enganosa

A relação entre consumidores e fornecedores muito nos interessa! Não só por trazer desdobramentos peculiares do cotidiano, como por guardar relação direta com as transformações tecnológicas […]
22 de fevereiro de 2022

Telemarketing abusivo. Como resolver?

Existem temas que, infelizmente, nunca saem de pauta. A inconveniência e a abusividade da maioria das ligações de cobrança e de telemarketing são bons exemplos deles. […]
15 de fevereiro de 2022

O velho golpe do pedido de depósito pelo WhatsApp

A operadora Claro ficou isenta de indenizar, por danos materiais e morais, uma cliente que sofreu um golpe pelo WhatsApp. Esta foi a decisão da 32ª Câmara de Direito […]
9 de fevereiro de 2022

Contato herdeiro para a Apple / Icloud

Você sabe o que acontece com os dados salvos nos smartphones de uma pessoa quando ela morre? É possível ter acesso a essas informações? Já falamos […]
2 de fevereiro de 2022

Benefícios para idosos e aposentados

Idosos e aposentados têm alguns direitos garantidos por lei, porém, muitos ainda desconhecidos por seus titulares. Por essa razão, é importante ficar de olho para que […]
26 de janeiro de 2022

Pacto pela vida e pelo Brasil

Pacto pela vida e pelo Brasil é o nome do manifesto assinado pela OAB, Comissão Arns, Academia Brasileira de Ciências, Associação Brasileira de Imprensa e Sociedade […]
4 de janeiro de 2022

Pagamento do abono salarial

Feliz 2022 para todos! Começamos o ano com boas notícias para os empregados! Este mês começa a ser pago o PIS/Pasep que havia sido adiado no […]
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