Por ser colunista jurídico do Canaltech desde 2012, estou tendo a oportunidade de acompanhar a CES – Consumer Electronics Show, a maior feira de tecnologia do […]
Você sabe o que é direito real de habitação? É o direito do cônjuge ou companheiro sobrevivente de continuar morando no imóvel que serviu de residência […]
É comum observarmos altíssimos reajustes anuais nos planos de saúde coletivos, como também nos planos individuais, em especial quando há mudança de faixa etária. Algumas vezes […]
São consideradas bullying todas as atitudes agressivas (físicas, verbais ou psicológicas), intencionais e/ou repetitivas, por um ou mais indivíduos, sem qualquer motivação ou razão evidente, capazes […]
A relação entre consumidores e fornecedores muito nos interessa! Não só por trazer desdobramentos peculiares do cotidiano, como por guardar relação direta com as transformações tecnológicas […]
Existem temas que, infelizmente, nunca saem de pauta. A inconveniência e a abusividade da maioria das ligações de cobrança e de telemarketing são bons exemplos deles. […]
A operadora Claro ficou isenta de indenizar, por danos materiais e morais, uma cliente que sofreu um golpe pelo WhatsApp. Esta foi a decisão da 32ª Câmara de Direito […]
Idosos e aposentados têm alguns direitos garantidos por lei, porém, muitos ainda desconhecidos por seus titulares. Por essa razão, é importante ficar de olho para que […]
Pacto pela vida e pelo Brasil é o nome do manifesto assinado pela OAB, Comissão Arns, Academia Brasileira de Ciências, Associação Brasileira de Imprensa e Sociedade […]
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