28 de março de 2025

Sequestro relâmpago no estacionamento de estabelecimento comercial. Vítima pode ser indenizada?

Não é novidade que a criminalidade traz enorme preocupação para os brasileiros, sobretudo para aqueles que vivem nos grandes centros urbanos. A todo instante sentimos medo […]
20 de março de 2025

Vulnerabilidade do devedor diante da vida moderna

Não é novidade que processos judiciais são lentos. Igualmente não causa surpresa o fato de que nem sempre aquele que vence uma ação em juízo obtém […]
13 de março de 2025

Agência de turismo que vendeu as passagens tem responsabilidade pelo horário de embarque do passageiro?

Uma família perdeu sua esperada viagem em cruzeiro porque não recebeu a informação de que deveria se apresentar para o embarque duas horas antes da partida […]
6 de março de 2025

Estabilidade para gestante ao final do contrato de experiência, é possível?

Imaginemos a seguinte situação: Empregador admite colaboradora por meio de contrato de experiência. Durante o contrato, que pode chegar a no máximo 90 dias, a colaboradora […]
15 de março de 2022

Venda casada

Um consumidor adquiriu um Iphone 13 Pro Max 256 GB e, durante a venda, não foi informado de que o aparelho viria sem o adaptador e […]
8 de março de 2022

Bullying no ambiente escolar e o dano moral

São consideradas bullying todas as atitudes agressivas (físicas, verbais ou psicológicas), intencionais e/ou repetitivas, por um ou mais indivíduos, sem qualquer motivação ou razão evidente, capazes […]
1 de março de 2022

Direito do consumidor – rótulo com informação enganosa

A relação entre consumidores e fornecedores muito nos interessa! Não só por trazer desdobramentos peculiares do cotidiano, como por guardar relação direta com as transformações tecnológicas […]
22 de fevereiro de 2022

Telemarketing abusivo. Como resolver?

Existem temas que, infelizmente, nunca saem de pauta. A inconveniência e a abusividade da maioria das ligações de cobrança e de telemarketing são bons exemplos deles. […]
15 de fevereiro de 2022

O velho golpe do pedido de depósito pelo WhatsApp

A operadora Claro ficou isenta de indenizar, por danos materiais e morais, uma cliente que sofreu um golpe pelo WhatsApp. Esta foi a decisão da 32ª Câmara de Direito […]
9 de fevereiro de 2022

Contato herdeiro para a Apple / Icloud

Você sabe o que acontece com os dados salvos nos smartphones de uma pessoa quando ela morre? É possível ter acesso a essas informações? Já falamos […]
2 de fevereiro de 2022

Benefícios para idosos e aposentados

Idosos e aposentados têm alguns direitos garantidos por lei, porém, muitos ainda desconhecidos por seus titulares. Por essa razão, é importante ficar de olho para que […]
26 de janeiro de 2022

Pacto pela vida e pelo Brasil

Pacto pela vida e pelo Brasil é o nome do manifesto assinado pela OAB, Comissão Arns, Academia Brasileira de Ciências, Associação Brasileira de Imprensa e Sociedade […]
4 de janeiro de 2022

Pagamento do abono salarial

Feliz 2022 para todos! Começamos o ano com boas notícias para os empregados! Este mês começa a ser pago o PIS/Pasep que havia sido adiado no […]
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