23 de outubro de 2025

Concorrência desleal com nome de família? Entenda o julgamento do caso Lamborghini

Imagine entrar em uma loja e encontrar um vinho com o nome “Lamborghini” estampado na garrafa, junto ao símbolo de um touro bravo.  A tentação de […]
16 de outubro de 2025

XP é condenada a indenizar consumidor que não reconheceu transação no cartão de crédito

Já publicamos aqui no blog artigos em que informamos que o entendimento do STJ – Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que os bancos […]
8 de outubro de 2025

Como garantir o acesso à herança digital de um falecido?

Não há dúvida de que nossas vidas estão cada vez mais on-line. São recorrentes os casos em que herdeiros não têm acesso às senhas, fotos, e-mail […]
1 de outubro de 2025

Planos de saúde e as novas regras para cobertura de procedimento não listado pela ANS

A judicialização da saúde é um tema constantemente em destaque, movimentando intensamente o Poder Judiciário. Por vezes o Poder Legislativo se sente pressionado a criar leis […]
18 de maio de 2023

Como potencializar o sucesso da cobrança de dívida na via judicial

Já faz um bom tempo publicamos aqui no blog um texto com dicas sobre como ter uma cobrança em juízo bem-sucedida. Se quiser relembrar esse conteúdo […]
13 de abril de 2023

PEQUENO GLOSSÁRIO DE M&A

Ao ajudar um amigo que está empreendendo, notei que para facilitar o entendimento dele quanto algumas das minhas orientações, seria interessante que ele se familiarizasse com […]
9 de março de 2023

Condomínio é condenado a indenizar por furto de veículo mesmo sem previsão a respeito na convenção

Dentre centenas de artigos que já escrevemos para o blog, alguns são atemporais e ‘campeões’ no número de leitores que interagem conosco, muitos, de certa forma, […]
26 de janeiro de 2023

São Paulo vai ter o ITCMD mais baixo do país? Como ficará o planejamento sucessório?

Passados pouco mais de 30 dias da veiculação da notícia acima destacada no respeitado jornal Valor Econômico, cuja matéria[1] deu conta de que com a aprovação […]
15 de dezembro de 2022

Guarda compartilhada: STJ permite que um dos pais se mude do Brasil com a criança

Já explicamos aqui no blog o que é a guarda de uma criança e quais são as suas modalidades. Se você tem dúvida sobre esse assunto, […]
10 de novembro de 2022

Racismo, gordofobia e a reação certeira da sociedade: buscar punição a quem desrespeita o próximo!

Tendo em vista que 20 de outubro é o Dia Mundial de Combate ao Bullying e 20 de novembro o Dia Nacional da Consciência Negra, em […]
7 de outubro de 2022

Conheça as novas regras para atendimento nos SACs –Serviços de Atendimento ao Consumidor

No início dessa semana, precisamente em 04/10/2022, entraram em vigor novas regras que devem facilitar a vida do consumidor que necessitar recorrer ao SAC para solucionar […]
1 de setembro de 2022

É admissível que lei municipal proíba os despejos durante a pandemia?

Antes de explorarmos o assunto que dá título a esse artigo, convém traçar uma breve retrospectiva sobre o regramento das ações de despejo e desocupações durante […]
28 de julho de 2022

Operadora de saúde obrigada a custear procedimento não previsto no rol da ANS

No artigo da semana passada compartilhamos aqui pelo blog notícia dando conta de que em razão de nova resolução da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), […]
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